DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Processo SEI nº 056.3053.2026.0001185-53. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 046/2025 Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: FLAVIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA Objeto: Alteração na Cláusula Segunda do Contrato Matriz fica prorrogada por mais 12 (doze) meses , ou seja, de 03 / 11 / 2026 a 03 / 11 / 2027 . Valor Global de R$ 880 , 00 (oitocentos e oitenta reais) . Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00. Data da assinatura: 29/09/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Flavia Regina Queiroz De Sousa.

Processo SEI nº 056.3055.2026.0000874-58. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 011/2025. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: alterações nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato Matriz n° 011/2025. Valor Global do Termo Aditivo R$ 30.248 , 34 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.126.502.2002. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00. Data da assinatura: 29/09/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Armando Teixeira de Freitas Filho.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 3.281,00 (três mil duzentos e oitenta e um reais ) , correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador,30 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021746-12

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ADRIANA CONCEIÇÃO DE MELLO ANDRADE Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 3.928,00 (três mil, novecentos e vinte e oito reais)) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador,30 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018719-72

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ADRIANA SANTANA QUEIROZ,, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência,será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 3.684,00 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador,30 de setembro de 2026.

Resumo: Contrato nº 269/2026-SSP/DG. PE nº 91.255/2024-AMCESP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.17803.2026.0144080-05. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: aquisição de Arquivos Deslizantes e Bancada de Limpeza de Armas. Valor global de R$ 294.836,64 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700235 e 700487. Prazo vigência: 04 (quatro) meses. Assinatura do Contrato: 24/09/2026. Salvador, 30/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº STELECOM 002/2025

Processo SEI: 020.9632.2025.0013773-31. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: VALIDEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 30.057.058/0001-32, Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 135, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado Mensal de R$ 16.823,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e três reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Processo SEI: 020.9632.2025.0013062-39. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.067.989/0001-07, Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 135, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado Mensal de R$ 39.852,14 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 30/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018701-4

RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020334-6

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: AGNALDO PETRÔNIO GOMES JUNIOR, Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.968,60 (um mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos,, correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador,30 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ALFREDO MAGALHÃES MARIANI ,Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656 , 20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) , correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Salvador,30 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA , CNPJ nº: 05.293.074 / 0001 - 87 , Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: KARLA MARÍLIA DA SILVA CAMACAM . Modalidade: Dispensa de Licitação

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