DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

e substituição do grupo gerador, de inspeção por raio - x, tipo túnel - Flastcan df80, instalados no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues/DPT E Coordenadoria Regional de Itabuna - CRPT / DI / DPT do Departamento de Polícia Técnica - DPT . Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 12/10/2026 e término em 11/10/2027, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, como estatuído no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Fica mantido o preço global em R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais) e valor o mensal em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 4219; Elemento de Despesa: 33.90.39: Função 06: Subfunção 183: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 30/09/2026 Salvador 30 de Setembro 2026

Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 016/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

• Republicada por erro material.

Processo SEI n.° 021.2128.2026.0005322-89.

Processo SEI: 030.15306.2026.0043293-70. Contratante: ESTADO DA BAHIA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. Contratada: UM COPIADORAS E INFORMÁTICA EIREL CNPJ 11.984.609/0001-69. Objeto: Prestação de Serviço de impressão corporativa do 20º BPM. Valor global R$ 6.513,57 (seis mil quinhentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026. Vigência: com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Dotação Orçamentária: 20801.0 111.06.126.502.2002.9900.339040000.15000100000000000000.1. Cel PM Antônio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia.

Apostila nº 464/2023-004, CONTRATANTE: PMBA/CPRSO, CONTRATADA: MESQUITA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 17.105.516/0001-01. Objeto: prestação de serviço terceirizado de conservação e limpeza em quatro postos de servente de área administrativa com material, jornada de 44 horas semanais, alocados na CIPE-Sudoeste, no Esquadrão de Motociclistas Falcão, na CIPRv-Brumado e na CIPE-Central, com a finalidade de reajustar o preço do contrato pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a contar de 16/08/2026, data do aniversário da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: início em 16/08/2025 e término em 03/10/2026, valor global após reajuste R$ 137.792,99 (cento e trinta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026.

Processo: 030.0393.2026.0059370-31- Na publicação do resumo da Apostila Nº DAL 217/2023-009, publicado no DOE nº 24.456 de 14/08/2026, onde se lê “[...] Valor mensal R$ 4.079.934,56 (quatro milhões setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos” leia-se: “[...] R$ 4.079.894,56 (quatro milhões setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos “[...]. Salvador- BA, 30/09/2026.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005322-89, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 031/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto Sócio Cultural Brasil - IDES, CNPJ n° 02.275.306/0001-86, por mais 35 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 09 de novembro de 2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 005/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n° 021.2128.2026.0005298-14.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005298-14, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 028/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Agenda 21 de Santo Antônio de Jesus , CNPJ n° 05807421000142, por mais 35 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 10 de novembro de 2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 005/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

RESUMO DO CONTRATO Nº 65/2026 - CBMBA/DAL.

CONTRATO Nº 65/2026 - CBMBA/DAL - Processo SEI 089.9348.2026.0041617-15. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: LUCKPROTECT ION LTDA ., CNPJ 53.273.957/0001-78 . Objeto: Aquisição de Prancha para salvamento aquático, tipo sled Valor global: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.1102.9900.449052000 .17590159000000000000 .1. Data de assinatura do Contrato: 30/09/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005225-69, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RE SOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 016/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ n° 23.321.586/0001-91, por mais 34 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 08 de novembro de 2026.

Processo 069.1475.2026.0004813-17. Contratante: SUDESB. Contratada: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do Contrato nº 31/2023. Data: 29/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Renato Barreto Martinez, Representante Legal da Contratada.

Resumo do Termo de Apostilamento nº 111/2026 ao Termo de Contrato nº 41/2024 Processo : 069.1486.2026.0003231-11. Com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 41/2024, firmado com a empresa NYOM Comércio e Serviços Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação dos percentuais de 4,7679% (Período de 08/01/24 a 07/01/25) e 8,8517% (Período de 08/01/24 a 07/01/26), conforme especificado no documento SEI nº 00150331141, resultando em uma diferença no montante de R$125.514,42 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), passando o valor total para R$2.912.543,42 (dois milhões, novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Salvador - BA, 29 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1337/2026

PROCESSO: 032.1313.2026.0007105-35; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ Nº

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br