DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

39.415.957/0001-34. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ZÉ VAQUEIRO, que será realizada no dia 29 de junho de 2026, em Abaíra/BA. VALOR : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007105-35; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1337/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ Nº 39.415.957/0001-34. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ZÉ VAQUEIRO, que será realizada no dia 29 de junho de 2026, em Abaíra/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007737-07; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 32.808.839/0001-47. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora KLESSINHA, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Camamu/ BA. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007737-07; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1344/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 32.808.839/0001-47. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora KLESSINHA, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Camamu/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007041-36; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.025.717/0001-37. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ADELMÁRIO COELHO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/ BA. VALOR : R$ 282.600.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007041-36; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1343/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Nº 07.025.717/0001-37. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ADELMÁRIO COELHO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 282.600.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art.

74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006689-11; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 41.858.720/0001-70. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora MARI FERNANDES, que será realizada no dia 22 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR : R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006689-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1350/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 41.858.720/0001-70. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora MARI FERNANDES, que será realizada no dia 22 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007510-53; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 44.470.316/0001-12. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MANIM VAQUEIRO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007510-53; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1342/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 44.470.316/0001-12. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MANIM VAQUEIRO, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Maetinga/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo..

PROCESSO: 032.1313.2026.0007632-21. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 24.865.944/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor GABRIEL FIDELIS, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Elísio Medrado/BA. VALOR : R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007632-21. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1346/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HILLS

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