DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 24.865.944/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor GABRIEL FIDELIS, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Elísio Medrado/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797/0001-10. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda DOIS AMORES, que será realizada no dia 29 de junho de 2026, em Banzaê/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007512-15; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº 43.202.769/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor TARCÍSIO DO ACORDEON, que será realizada no dia 27 de junho de 2026, em Ipiaú/BA. VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007512-15; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1341/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº CNPJ. 43.202.769/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor TARCÍSIO DO ACORDEON, que será realizada no dia 27 de junho de 2026, em Ipiaú/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007634-93. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, CNPJ Nº 64.258.050/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor NATANZINHO LIMA, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, em Banzaê/BA. VALOR : R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007634-93. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1340/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, CNPJ Nº 64.258.050/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor NATANZINHO LIMA, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, em Banzaê/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007816-37; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797/0001-10. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda DOIS AMORES, que será realizada no dia 29 de junho de 2026, em Banzaê/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007816-37; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1339/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS

PROCESSO: 032.1313.2026.0006694-71. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, CNPJ Nº 64.258.050/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor NATHANZINHO LIMA, que será realizada no dia 23 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR : R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006694-71. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1351/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: NL MUSIC LTDA, CNPJ Nº 64.258.050/0001-56. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor NATHANZINHO LIMA, que será realizada no dia 23 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006687-41; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 65.651.940/0001-96. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla KATIA E ADUILIO, que será realizada no dia 21 de Junho de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR : R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006687-41; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1349/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 65.651.940/0001-96. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla KATIA E ADUILIO, que será realizada no dia 21 de Junho de 2026, em Ibicuí/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006930-02; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MDB SHOWS LTDA, CNPJ Nº 13.019.646/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, em Itororó/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não

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