DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006930-02; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1348/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MDB SHOWS LTDA, Nº 13.019.646/0001-62. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, em Itororó/ BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007735-37; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº 43.202.769/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor TARCÍSIO DO ACORDEON, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Conceição da Feira/BA. VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007735-37; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1347/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº CNPJ. 43.202.769/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor TARCÍSIO DO ACORDEON, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Conceição da Feira/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007511-34; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SW ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 12.547.466/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor THIAGO AQUINO, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Elísio Medrado/BA. VALOR : R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007511-34; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1345/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SW ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 12.547.466/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor THIAGO AQUINO, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, em Elísio Medrado/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

LTDA, CNPJ Nº 01.509.178/0001-25. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA MAGNÍFICOS, que será realizada no dia 03 de julho de 2026, em Rio do Pires/ BA. VALOR : R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007138-01; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1352/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.509.178/0001-25. OBJETO : Contratação da apresentação artística do BANDA MAGNÍFICOS, que será realizada no dia 03 de julho de 2026, em Rio do Pires/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008030-37; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICAS EIRELI, CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DORGIVAL DANTAS, realizada no dia 02 de julho de 2026, em Ribeirão do Largo/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500051.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008030-37; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1331/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICAS EIRELI, CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DORGIVAL DANTAS, realizada no dia 02 de julho de 2026, em Ribeirão do Largo/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500051.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008029-01; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.942.698/0001-08. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla IGUINHO E LULINHA, realizada no dia 04 de julho de 2026, em Ribeirão do Largo/BA. VALOR : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008029-01; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1332/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.942.698/0001-08. OBJETO Contratação da apresentação artística da dupla IGUINHO E LULINHA, realizada no dia 04 de julho de 2026, em Ribeirão do Largo/ BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007138-01; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS

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