DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCESSO: 032.1313.2026.0007995-01; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 26.337.395/0001-06. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor PABLO, realizada no dia 03 de julho de 2026, em Itagi/BA. VALOR : R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007995-01; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1333/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 26.337.395/0001-06. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor PABLO, realizada no dia 03 de julho de 2026, em Itagi/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 077.1583.2026.0005856-20. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/BAHIATER. CONTRATADA : NOEME SENA MORELL, CNPJ nº 12.956.540/0001-22. OBJETO : Aquisição de Equipamento de comunicação e audiovisual. VALOR : R$ 6.298,00 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais). AMPARO LEGAL : Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 446 - Gestão do Patrimônio e da Logística de Suprimentos. Ação: 3194 - Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo. Região: 9900 - Estado. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 30/09/2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 032.1313.2026.0008067-29; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICAS EIRELI, CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DORGIVAL DANTAS, realizada no dia 05 de julho de 2026, em Candido Sales/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo: nº 063.3829.2026.0000360-51 Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA-IRDEB. Contratada: KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A - CNPJ: 19.690.445/0001-79 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT , DE RETRANSMISSORA DE TV DIGITAL (RTVD) , MARCA HITACHI , KOKUSAI LINAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S / A no valor de R$ 358.686,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais) pelo período de 12 meses. Base legal: Lei Federal Nº 14.133/2021, Art. 74, Inc. I.

Salvador - BA, 30/09/2026 - Flávio Silva Gonçalves - Diretor-Geral do IRDEB

PROCESSO: 032.1313.2026.0008067-29; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1334/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICAS EIRELI, CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor DORGIVAL DANTAS, realizada no dia 05 de julho de 2026, em Candido Sales/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.0.100.500000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0007247-30. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo; CONTRATADO: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 27.996.366/0001-19; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 589. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

Nº 064 / 2026. Processo SEI nº. 072.7470.2026.0034171 - 11. Interessado: LORENA ANDRADE NUNES, CPF/MF sob o nº 802.136.935-34. Objeto: referente a sua participação como ministrante do curso “Introdução à Morfometria Geométrica, a ser ofertado aos discentes do Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação -PPGGBC, com carga horária total de 45 (quarenta cinco) horas, no período de 7 a 11 de dezembro de 2026. Valor: R$ 10.125,00. Nº 065 / 2026. Processo SEI nº. 072.4219.2026.0031999 - 74. Interessado: DANILO ALMEIDA SOUZA, CPF/MF sob o nº 023.336.085-95. Objeto: referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 5 horas, a ser desenvolvido dentro do cronograma do Edital nº 073/2026. Valor: R$ 1.500,00. Nº 067 / 2026. Processo SEI nº. 072.4219.2026.0032161 - 43. Interessado: GEORGE KOUZO SHINOMIYA, CPF/MF sob o nº 117.965.548-63. Objeto: referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 5 horas, a ser desenvolvido dentro do cronograma do Edital nº 073/2026. Valor: R$ 1.500,00. Nº 068 / 2026. Processo SEI nº. 072.4165.2026.0036024 - 23. Interessado: SANDRA MARA BISPO SOUSA, CPF/MF sob o nº 555.327.565-20. Objeto: referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Heteroidentificação para avaliação fenotípica de candidatos classificados do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Técnico Universitário e Analista Universitário Edital nº 029/2024, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 300,00. Nº 069 / 2026. Processo SEI nº. 072.4165.2026.0036023 - 42. Interessado: ALANA MUNIZ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF/MF sob o nº 290.999.005-20. Objeto: referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Heteroidentificação para avaliação fenotípica de candidatos classificados do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Técnico Universitário e Analista Universitário Edital nº 029/2024, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 300,00. Nº 070 / 2026. Processo SEI nº. 072.4165.2026.0036020 - 08. Interessado: SAMARA FERREIRA SANCHES, CPF/MF sob o nº 043.967.245-78. Objeto: referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Heteroidentificação para avaliação fenotípica de candidatos classificados do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Técnico Universitário e Analista Universitário Edital nº 029/2024, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 300,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

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