DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo Nº 0234 PCE N.º 19.138.2026.0234 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 01.230.254/0001-69-UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Valor R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); 46.756.948/0001-72-WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA, Valor: R$ 11.469,32 (onze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). 66.437.831/0001-33-HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). Valor total: R$ 27.359,32 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). AQUISIÇÃO DE FIO, LUVA E BOLSAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 30/09/2026. Vitória da Conquista, 1ª de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial constante dos autos do Mandado de Segurança n.º 8064216-08.2026.8.05.0000 e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Processo SEI n.º 006.17951.2026.0095102-91, resolve suspender temporariamente os efeitos das Portarias SAEB nº 182 / 2021 , publicada no DOE de 10/06/2021 e 292 / 2026 , publicada no DOE de 14/08/2026, que tratou da aplicação da sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo prazo de 09 (nove) meses , cumulada com multa , à empresa JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ n.º 03.394.369 / 0001 - 14 , a partir da data da publicação deste ato.

Secretário da Administração

PROCESSO : 011.5556.2026.0066451-47. PARTES :Secretaria da Educação e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia - Paróquia de Nossa Senhora do “O”. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado à Rua da Independência, s/n°, Lotes de números 132 a 138, Loteamento Jardim Suburbano de Paripe, Paripe, Salvador/BA, para o funcionamento do Colégio Estadual Professora Maria Odette Pithon Raynal, no mês de junho de 2026. VALOR: R$15.000,00 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA : 30/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

No ato da Publicação da convocação da empresa FLASH ROMA ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.870.684 / 0001 - 30 , publicado no DOE, na edição de 30/09/2026, página 15 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação de não atendimento. ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: FLASH ROMA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.870.684 / 0001 - 30 .

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado IMPERIO FRANCO ALIMENTOS LTDA , CONVOCA a Empresa FLASH ROMA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.870.684/0001-30.

Processo 011.9009.2026.0084498-77,PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIO E SERVIÇOS ZURICH LTDA CNPJ nº 19.530.167 / 0001 - 92 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 25 de Setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo n° 009.0206.2021.0006791-64

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA , inscrito no CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Pagamento por indenização relativo aos serviços previstos de fornecimento de energia elétrica Estação Experimental de Utinga, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis pela Web - SIMOV Web sob o n.º 6519, localizado na Fazenda Cabeceira do Rio, Rodovia Utinga/Duas Barras, n.º 9.998, Km 08, Utinga/BA, pertencente à extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A - EBDA, com vencimento no período de dezembro/2015, janeiro a fevereiro/2016, e junho/2016. Valor: R$ 8.191 , 36 (oito mil , cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos) . Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG; Unidade Gestora: 0006 - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola Decreto 17.037 / 2016; Projeto/Atividade: 2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Administrativa; Elemento Despesa: 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n. º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n. º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.13625.2025.0081650-71 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS 11.092.00033/2026 PROFISSIONAL: JANAÍNA DE LIMA PEREIRA - CPF : 859.916.925-48 SERVIÇO: EDUCAR VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.

PROCESSO: 011.7644.2026.0093154-19 APS: 70.006.00003/2026 FORNECEDOR: LICITARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR AILTON PINTO DE ANDRADE, NTE 26 VALOR TOTAL: R$ 22.564,29.

Processo 011.9009.2026.0083928 - 24 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a J S FARIAS ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 41.338.536 / 0001 - 07 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 30 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0930 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0094604 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VIDA ALIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nº 40.913.696 / 0001 - 61 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 30 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0899 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093369 - 61 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CB VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 50.197.248 / 0001 - 62 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 30 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0769 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0087056 - 28 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SUPERMERCADO RAMOS LTDA , CNPJ nº 28.591.406 / 0001 - 05 , OBJETO:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br