DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 29 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0713 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093750 - 10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a BRITO MIX COMERCIO SERVICOS LTDA , CNPJ nº 30.709.329 / 0001 - 97 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 30 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0081316 - 05 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MN SOLUCOES EM TRANSPORTES , SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , CNPJ nº 27.114.810 / 0001 - 25 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 15 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0082507 - 95 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a 2R COMERCIO DE MERCADORIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 50.527.752 / 0001 - 83 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 11 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

PRODUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.969.106 / 0001 - 57 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ VICENTE LEAL , no município de ARAÇÁS / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 17.728 , 13 , valor total de R$ 35.456 , 26 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20957.2026.0095346 - 31. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 30 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

RETIFICAÇÃO - DO CONTRATO 096/2026 Processo N° 074.19876.2026.0004788-08; CONTRATADA: Decolores Produção De Eventos Ltda; Onde se lê: CONTRATO N° 096/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DECOLARES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, COMO CONTRATADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. A Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Autarquia Pública Estadual, CNPJ nº 14.485.841/0001-40, com sede na Av. Silveira Martins, 2.555, Cabula, Salvador/Bahia, neste ato representada pela sua Magnífica Reitora, Prof.ª Adriana dos Santos Marmori Lima, Carteira de Identidade nº 04.910.566-30, emitida pela SSP/BA, CPF nº 550.036.305-06, nomeado por meio de Decreto Simples do Governador do Estado da Bahia, publicado no DOE de 24/12/2025, que por sua vez, exarou competência para assinar como sua representante, Prof. Rudval Souza da Silva, diretor do Departamento de Educação do Campus VII - Senhor do Bonfim, portador do RG nº: 4704823-97 SSP-BA, CPF nº 68881274515-15, nomeado para o referido cargo através da Portaria nº 096/2026, publicado no DOE de 12/02/2026, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado e do outro, a empresa DECOLARES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.540.023/0001-66, , situada na Avenida Luís Viana Filho Nº 008050 - Paralela, Edifico Plaza Mall, Sala 008 Salvador - BA CEP 41730101, neste ato representado pelo Srº. Danilo Sampaio Menezes , Carteira de Identidade nº 1117409325, emitida pela SSP/BA, CPF nº 047.511.885-50, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2026, processo administrativo n° 074.19876.2026.0004788-08 que se regerá Lei estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. Sr. Danilo Sampaio Menezes. DECOLARES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CONTRATADA; Leia-se: CONTRATO N° 096/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, COMO CONTRATADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. A Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Autarquia Pública Estadual, CNPJ nº 14.485.841/0001-40, com sede na Av. Silveira Martins, 2.555, Cabula, Salvador/ Bahia, neste ato representada pela sua Magnífica Reitora, Prof.ª Adriana dos Santos Marmori Lima, Carteira de Identidade nº 04.910.566-30, emitida pela SSP/BA, CPF nº 550.036.305-06, nomeada por meio de Decreto Simples do Governador do Estado da Bahia, publicado no DOE de 24/12/2025, que por sua vez, exarou competência para assinar como sua representante, Prof. Rudval Souza da Silva, diretor do Departamento de Educação do Campus VII - Senhor do Bonfim, portador do RG nº: 4704823-97 SSP-BA, CPF nº 68881274515-15, nomeado para o referido cargo através da Portaria nº 096/2026, publicado no DOE de 12/02/2026, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado e do outro, a empresa DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.540.023/0001-66, situada na Avenida Luis Viana Filho Nº 008050 - Paralela, Edifico Plaza Mall, Sala 008 Salvador - BA CEP 41730101, neste ato representado pelo Srº. Danilo Sampaio Menezes , Carteira de Identidade nº 1117409325, emitida pela SSP/BA, CPF nº 047.511.885-50, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2026, processo administrativo n° 074.19876.2026.0004788-08 que se regerá Lei estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. Sr. Danilo Sampaio Menezes. DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CONTRATADA.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a MF COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA , CNPJ: 11.198.963 / 0001 - 68 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item E por quilômetros rodados, para traslado dos participantes do “ Jogos Escolares da Bahia (JEB) ”, valor total de R$ 2152,78, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0078, Ação: 12.368.422.6598, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0055890-63. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 30 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI 100.0848.2026.0030629-03. Contrato de contragarantia. Partes: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa e o Estado da Bahia, relativo às contragarantias oferecidas ao estado da Bahia nos contratos de financiamento n. 639.452-02, 639.457-54, 639.458-68,

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: LION

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br