DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

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RELATOR(A): EDUARDO DUTRA FREITAS

Auto de Infração - 2691980023222 - Defesa: Autuado(a) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS ARAUJO SOUZA LTDA - Autuante(s) - FRANCISCO DE ASSIS RIZERIO

RELATOR(A): VLADIMIR MIRANDA MORGADO

Auto de Infração - 2692740005252 - Defesa: Autuado(a) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Autuante(s) - JOSE LUIZ OLIVEIRA MACEDO - Advogado(s): FLAVIANO BRITTO

Contato em caso de videoconferência Telefone: 3115-6161 Email: quintajuntaCONSEF @ sefaz.ba.gov.br

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar MARLEI SILVA DE FIGUEIREDO , matrícula nº 27626336, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir PEDRO JOSE MARTINS QUEIROS FIALHO TOJO , matrícula nº 92009409, no cargo Coordenador I, do(a) COORD GESTÃO DOS FUNDOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RELATOR(A): ALEX W. M. BRITTO Auto de Infração - 2104360122175 - Defesa: Autuado(a) HERCULES COMERCIAL DE ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME - Autuante(s) - MARIA S. S. PINHEIRO

RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS

Auto de Infração - 1129591507250 - Defesa: Autuado(a) OLAM AGRICOLA LTDA. - Autuante(s) - ALINE NEVES BARBOSA - Advogado(s): FELIPE CARRA RICHTER RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR

Auto de Infração - 3017200016262 - Defesa: Autuado(a) MARLUCE ELIANE DE OLIVEIRA P GUIMARAES - Autuante(s) - FRANCISCO A. S. DANTAS - Advogado(s): TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborado para subsidiar a Licença de Alteração do Complexo Eólico Serra das Almas, localizado na Zona Rural dos municípios de Urandi, Licínio de Almeida e Jacaraci, de responsabilidade da empresa PEC ENERGIA S.A., encontra-se à disposição da comunidade interessada desde o dia 30/09/2026, nos seguintes locais:

RELATOR(A): ALEX W. M. BRITTO

Auto de Infração - 2989420033262 - Defesa: Autuado(a) DIRCEU MARCOS DELATORRE - Autuante(s) - HELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogado(s): VICTOR JOSÉ SANTOS CIRINO

RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS

Auto de Infração - 2720410006262 - Defesa: Autuado(a) TRACBEL SA - Autuante(s) - PAULO NOGUEIRA DA GAMA - Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA

Auto de Infração - 923130034262 - Defesa: Autuado(a) VIEIRA SALES FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Autuante(s) - GUILHERME A. T. SILVA - Advogado(s): ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR

Praça Barão do Rio Branco, s/n - bx 17, Urandi/BA

Praça 2 de Julho, nº 33, Licínio de Almeida/BA

Rua João Moreno, Jacaraci/BA

Rua da Liberdade, nº 90 - DC-5, Urandi/BA

Praça 2 de Julho, nº 33, Licínio de Almeida/BA

RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS

Auto de Infração - 805560012251 - Defesa: Autuado(a) PIPE CALCADOS LTDA - Autuante(s) - VANILDA SOUZA LOPES

Rua Anísio Teixeira, nº 1, 1º pavimento, Centro, Jacaraci/BA

RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR

Auto de Infração - 2071400002256 - Defesa: Autuado(a) CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Autuante(s) - JAIR DA SILVA SANTOS - Advogado(s): ANGELA VENTIM LEMOS

Contato em caso de videoconferência Telefone: 3115-6664

Email: sextajuntaCONSEF @ sefaz.ba.gov.br

Salvador, 02 de Outubro de 2026.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS , AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE URANDI MMOVER - Empresa responsável pela execução do Projeto Licuri; Rua Áurea, nº 50, Bairro DC-5, Urandi/BA

Rua Boa Vista, 263, Centro, Licínio de Almeida/BA

Praça João Pereira Porto, nº 46, Centro, Jacaraci/BA

Zona rural de Licínio de Almeida/BA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA ,

no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO GARCIA FRAGA , matrícula nº 24315853, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir GILSON AMADO MORAES , matrícula nº 24617372, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ENERGIA.

Zona rural do município de Jacaraci/BA

Zona Rural do município de Urandi/BA, Coordenadas aproximadas: Latitude 14°53’00.8” S e Longitude 42°39’21.3” W

Zona Rural (próximo à divisa com o estado de Minas Gerais) - Jacaraci/BA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA ,

no uso de suas atribuições, resolve designar LEYLA MARIA FILADELFO ALBAN , matrícula nº 24578639, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MARIA ISABEL BATISTA TOALDO , matrícula nº 24579073, no cargo Coordenador I, do(a) COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

Zona Rural do município de Urandi/BA

Zona rural do município de Licínio de Almeida/BA

Zona Rural do município de Urandi/BA

Zona Rural do município de Urandi/BA

SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br