DOMRR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2740
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 – UASG 980038.
PROCESSO Nº 080/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO Nº 14/2026
A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “ AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, PROPOSTA FNS Nº 12409.570000/122009 ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório darse-á no dia 02/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000029/2026.
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) NEUDO JOAQUIM MARQUES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assuntos |Indígenas. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital Boa Vista com saída no dia 23/09 e retorno no dia 26/09, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Conselho Interinstitucional Consultivo da Justiça da Infância e da Juventude Indígena de Roraima. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 21 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 4652EA41
Uiramutã/RR, 21 de setembro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira Portaria nº 021/2026
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: DBA5831F
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 868/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
PORTARIA Nº 867/2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELVIS LÚCIO ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde, da Sede do Município de Uiramutã para a Capital de Boa Vista com a finalidade de fazer o translado dos profissionais de setor de Endemias/Microscopista para participar da Capacitação no Diagnóstico Laboratorial das Leishmanioses. Com saída no dia 21/09 e retorno no dia 23/09. Fazendo jus a 2½ (duas) diárias e meia.
Art. 1º CONCEDER, férias para a servidora CARINA DOS SANTOS ROCHA, do cargo de Conselheira Tutelar, por 20 dias a partir do dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 21 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 13DAE6DB
ESTADO DE RORAIMA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 21 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 1814AEB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 869/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE/RR , Sr. LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação do cronograma para o regular prosseguimento das etapas finais do certame , torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS, conforme Anexo I deste Edital.
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