DOMRR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2740
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e suas retificações.
Amajari - RR, 10 de setembro de 2026.
ANA CAROLINE SILVA MARINHO
Alto Alegre/RR, 18 de setembro de 2026.
LUÍS CLAÚDIO ALMEIDA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 006/2026
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Amajari Decreto nº 125/2026
Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: DF20C239
ANEXO I – CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital Nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS | 07/08/2026 |
| Prazo de Impugnação Do Edital | A partir das 08h00min do dia 10/08/2026até as 13h00min do dia 11/08/2026 |
| Inicio de inscrição e entrega de documentos | A partir das 08h00min do dia 12/08/2026até as 13h00min do dia 21/08/2026 |
| Publicação de Resultado Preliminar de inscrições | 26/08/2026 |
| Interposição de Recurso Preliminar sobre indeferimento de inscrição | A partir das 08h00min do dia 27/08/2026até as 13h00min do dia28/08/2026 |
| Publicação do Edital de Homologação de Inscrições | 03/09/2026 |
| Publicação Preliminar do Resultado da Avaliação de Títulos | 08/09/2026 |
| Publicação do Edital de Retificação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos |
10/09/2026 |
| Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, inclusive quanto ao requisito territorial dos candidatos relacionados no Anexo I |
14 e 15/09/2026 |
| Análise dos Recursos | 16 e 17/09/2026 |
| Publicação do Resultado dos Recursos | 24/09/2026 |
| Publicação do Resultado Final da Avaliação de Títulos e Classificação | 29/09/2026 |
| Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado | 01/10/2026 |
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 370E9426
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE RESOLUÇÃO Nº 013/2026/CMAS- AMAJARI
RESOLUÇÃO Nº 013/2026/CMAS- AMAJARI
Dispõe sobre a Aprovação da Atualização do Plano Municipal de Ação e Execução: Fortalecimento do SUAS para os Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIYY).
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/AMAJARI , no uso de suas atribuições legais e competências que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), e pela Lei Municipal nº 164, de 2 de fevereiro de 2015,
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário ocorrida na 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 01/2026 do CMAS/Amajari, favorável à aprovação da referida atualização;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a atualização do Plano Municipal de Ação e Execução: Fortalecimento do SUAS para os Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIYY), com o seguinte parecer:
“Conselho Municipal de Assistência Social de Amajari” – CMAS Aprovou a atualização do Plano Municipal de Ação e Execução: Fortalecimento do SUAS para os Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIYY), pelos membros do referido conselho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026, Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR – PMC , torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo Nº 070/2026 , da SEMPLF , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E TURISMO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com o de mercado, VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS LTDA, CNPJ:45.850.235/0001-00. Valor do Lote I: R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Valor do Lote II: R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Valor do Lote III: R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Valor Total do Lote I, II e II: R$ 764.700,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).
Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe – RR 21 setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito Municipal de Caroebe – RR
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: CA48CE4F
GABINETE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 073/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 024/2026 , Processo Administrativo n°. 073/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 07 de outubro de 2026 , Interessado: SEMSA, às 09:00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus
anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na BR 210, s/n, Centro Caroebe – RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail
www.diariomunicipal.com.br/amr 4