DOMRR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2740
AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA” . A Sessão Pública acontecerá no dia 23/09/2026 as 10:00 horas, (HBR) na sala de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza 21 de setembro de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: 399EBD5D
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA DE PREÇOS – ANEXO VI deste edital . A abertura do certame dar-se-a no dia 07/10/2026 às 08:00h (Horário Local) . O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/ , mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.
São Luiz do Anauá/RR, 21 de setembro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: A4426110
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz – Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS – ANEXO VI deste edital . A abertura do certame dar-se-a no dia 08/10/2026 às 08:00h (Horário Local) . O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/ , mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.
São Luiz do Anauá/RR, 21 de setembro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Pregoeiro SEMLIC
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: F2A86740
GABINETE EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2026
Processo Licitatório n° .: 022/2026-SINFRA/PMC Pregão Presencial SRP nº .: 003/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº .: 01.612.682/0001-56
Contratada: DBA SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº .: 17.278.230/0001-10
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR, INCLUINDO EQUIPE OPERACIONAL, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Programa de Trabalho : 15.451.2102.2006 Elemento de Despesa : 3.3.90.39
Fonte de Recursos : 1.500
Valor Total: R$ 853.420,92 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).
Vigência : 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamentação : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura : 21 de setembro de 2026
Cantá-RR, 21 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 41840DC1
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz – Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 42690007, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. ANEXO I e do MODELO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 035/2026 – SEMPLAF
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DO FISCAL DOS CONTRATOS Nº 024/2026 E Nº 025/2026, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026, REVOGA A PORTARIA Nº 018/2026/CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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