DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742

Publicado por:

Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: 00FC67CE

GABINETE

PORTARIA Nº 35/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 35/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR do Município de Amajari – RR e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o art. 60, incisos II; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 43, Capítulo VII, da Lei Municipal nº 301/2026, que institui a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR;

CONSIDERANDO as indicações de servidores efetivos encaminhadas por meio do Ofício/SEMAD/Nº 225/2026/PMA, expedido pela Secretaria Municipal de Administração; RESOLVE:

Art. 1º Designar e nomear os servidores efetivos e representantes sindicais abaixo nominados para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR do Município de Amajari – RR:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:

a) Jordão Magalhães de Azevedo;

b) Arlete Pereira da Silva;

c) Raquel Cosmo da Silva.

II – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPLAF:

a) Renato Arnaldo Lira.

III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Amajari – SITRAMA:

a) Lauremir Texeira Galvão;

b) Ianara Silva Freitas;

c) Carlos Torres Pereira da Silva.

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – CGPCCR destinam-se ao cumprimento das competências estabelecidas no art. 43 da Lei Municipal nº 301/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Amajari/RR, 23 de setembro de 2026.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: B3C7DCF2

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº276/2026 - NOMEAÇÕES

DECRETO Nº276/2026

O Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.

DECRETA:

Art.01º- Fica nomeado o senhor CARLOS ANTONIO, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-10– ADMINISTRADOR REGIONAL, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.02º- Fica nomeada a senhora DAIANA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-06– ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.03º- Fica nomeado o senhor MARQUES GABRIEL LIMA DE SOUZA, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-10– CHEFE DE DIVISÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.04º- Fica nomeado o senhor FLÁVIO DE SOUZA JOSÉ, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-10– CHEFE DE DIVISÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.05º- Fica nomeado o senhor MOACIR DE SOUZA SANTOS, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-10– CHEFE DE DIVISÃO, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.06º- Fica nomeada a senhora REGIANE PEIXOTO TRAJANO, do cargo de Provimento de Comissão PMB/CC-08– SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Bonfim.

Art.07.º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR, 23 DE SETEMBRO DE 2026

ROMUALDO FEITOSA SILVA Prefeito Municipal de Bonfim

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: E7704E0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026

ERRATA NÚMERO DE CONTRATO ORIGEM:PROCESSO Nº 118/2026 – SMAD

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2026 – SELCO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RRPOR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: F.M.PEREIRA – ME CNPJ/MF Nº: 26.705.902/0001-17 RESPONSÁVEL:FABRICIO MENDES PEREIRA CPF: 781.XXX.592-XX Representante legal da empresa.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA DO NÚMERO DE CONTRATO , referente a publicação do dia 25/08/2026, Edição 2722 para correção de erro material constante no referido instrumento.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

LEIA-SE:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes no Extrato, não modificadas pela presente errata. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Bonfim, 23 de setembro de 2026

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 2572476D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

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