DOMRR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2743

Caroebe - RR, 23 de SETEMBRO de 2026.

FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR Decreto N.º 005 de 02/01/2025.

Concorrência Pública n° 009/2025

Prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº 082/2025 por mais 178 (cento e setenta oito) dias, a contar de 11 abril 2026 a 06 outubro 2026. Contrato original celebrado entre as partes em 03 outubro 2025 - Convênio n° 953970/2023/MTUR/CAIXA/CR N° 1092083-10.

Entre as Partes:

CONDIÇÕES DE VALIDADE DESTA LICENÇA

Cumprimento das exigências abaixo relacionadas:

Que seja atendido as condicionantes do Parecer Técnico N.º 003/2026. A licença deve estar no local onde está sendo Executada a Atividade; Cópia da publicação desta Licença;

A operação será realizada de pequeno porte: 3 (três)embarcações e 10 (dez) caiaques, até 08 (OITO) pescadores, além da equipe de apoio.

LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE ATUAÇÃO

A atividade será desenvolvida no Rio Jatapu, no trecho situado após o lago/reservatório da usina hidrelétrica de Jatapu, seguindo pelos pontos permitidos para a prática da pesca esportiva.

DOCUMENTOS ANEXOS

Os constantes do Processo n.º 003/2026.

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: D7528D5A

GABINETE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 016/2026 – Processo n° 048/2026, Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE ARCONDICIONADO, GELADEIRA E BEBEDOURO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMPLAF, SEMIO, SEMATUR, SEMAGRI, SEMAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa WR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:47.769.803/0001-79.

VALOR DO LOTE I: R$ 91.780,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta reais) .

VALOR DO LOTE II: R$ 19.812,00 (dezenove mil oitocentos e doze reais). VALOR DO LOTE III: R$ 19.812,00 (dezenove mil oitocentos e doze reais). VALOR DO LOTE IV: R$ 26.739,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta nove reais)

VALOR DO LOTE V: R$ 88.192,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e dois reais)

VALOR TOTAL DOS LOTES I,II, III, IV e V: R$ 246.335,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 24 de setembro de 2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – RR Contratado: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA – LTDA

CNPJ n° 20.656.199/0001-18

Iracema/RR, 11 abril 2026

Publicado por: Aurismeire Lima Dos Santos Código Identificador: AC85E1C3

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGILIDADE Nº 025/2026

PROCESSO Nº 082/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: SAMUEL LUCAS DE ARRUDA PEREIRA – CNPJ Nº 51.306.072/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DP CANTOR Ev SAMUEL LUCAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 17º EDIÇÃO DO EVENTO "CRISTORAIMA - 2026", CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CONDIÇÕES, PERIODO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Assinatura do contrato 24/09/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: D74EDDC3

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA Nº 039/2026 – SEMED/PMSJB

Dispõe sobre a criação e nomeação do Grupo de Trabalho – GT responsável pela elaboração, acompanhamento e validação do Plano Municipal de Comunicação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São João da Baliza – Roraima, e dá outras providências.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro – DLC/Caroebe-RR

Publicado por:

Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 6AC7A760

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e administrativas,

CONSIDERANDO a Constituição Federal, especialmente os princípios e normas relativos ao direito à educação e à garantia de padrão de qualidade do ensino;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, no que couber à implementação das políticas de alfabetização e à garantia do direito à educação;

Processo n° 082/2025 - CL

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