DOMRR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2743

LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMPLAF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h (horário local) do dia 14/10/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação – DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/processos-admin/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

será publicado, perfazendo esse Comunicado a intimação aos licitantes.

Após a divulgação do Comunicado do Resultado de Julgamento da Proposta , será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da última publicação do Comunicado para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, sob pena de preclusão, de acordo com o subitem 16.4. do Edital.

Havendo manifestação de intenção de recurso dentro do prazo estabelecido, será concedido automaticamente o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, conforme previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no Edital.

A manifestação deverá ser protocolada junto ao Departamento de Licitações e Contratação – DLC, situado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, no horário das 08h00 às 14h00, ou encaminhada por meio do e- mail: [email protected].

A ausência de manifestação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas implicará preclusão do direito de recorrer , com o regular prosseguimento das demais fases do certame.

Cantá - RR, 24 de setembro de 2026.

Cantá-RR, 24 de setembro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro – DLC/PMC Decreto nº 015/2024

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 39824B9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N. º 009/2026– DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PLANO DE AÇÃO 09032025076025/2025.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação – DLC torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência, informando que, após análise técnica da proposta realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que:

Após análise da proposta apresentada, verificou-se que a empresa abaixo apresentou proposta válida em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital e seus anexos.

ORDEM: 01 LICITANTE: SOLL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.550.071/0001-70 VALOR GLOBAL: 1.492.253,28(um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Diante do exposto, fica julgada CLASSIFICADA e declarada VENCEDORA no certame a empresa: SOLL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.550.071/0001-70, por ter apresentado o menor preço e por ter atendido a todas as exigências do edital e seus anexos, com o valor global de R$ 1.492.253,28(um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Agente de Contratação – DLC/PMC Decreto nº 015/2024

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 3FE43B36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 026/2026 - SEDAG/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, informa o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, referente ao Processo Licitatório Nº 026/2026-SEDAG/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, E 01 (UM) CAMINHÃO NOVO EQUIPADO COM CARROCERIA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR , a empresa: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ Nº: 07.437.133/0001-79 , foi declarada vencedora para o item 1, com proposta no valor unitário de R$ 215.000,00 ( duzentos e quinze mil reais ), e a empresa: K. F. DE O. SAMPAIO LTDA , CNPJ Nº: 48.718.123/0001-99, foi declarada vencedora para o item 2, com proposta no valor unitário de R$ 461.000,00 ( quatrocentos e sessenta e um mil reais ).

Cantá - RR, 24 de setembro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC Decreto n º 015/2024

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 27A12DD1

GABINETE

DECRETO Nº 258, 24 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conforme o Edital, será divulgado o resultado do julgamento de classificação mediante comunicação direta às participantes, bem como

www.diariomunicipal.com.br/amr 13