DOMRR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2745

RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diene Vieira de Sousa Código Identificador: E8B50DB2

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 04344550

GABINETE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Processo nº: 082/2025

Contrato nº: 063/2025

GABINETE ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 082/2026.

Dispensa de Licitação nº: 031/2026.

Contrato nº: 094/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe – RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80.

Contratada: ENGEPRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 40.312.052/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de gestão e serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Caroebe-RR.

Onde se lê:

Valor da Contratação: R$ 130.001,43 (Cento e trinta e um mil, um real e quarenta e três centavos).

Leia-se:

Valor da Contratação: R$ 130.001,43 (Cento e trinta mil, um real e quarenta e três centavos).

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Saúde de Caroebe-RR.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2025, que entre si fazem o Município de Caroebe e a empresa A.A. DE MELO MEDEIROS nas condições abaixo:

O presente termo aditivo tem por objeto a (s) seguinte(s) alteração (ões) contratual (is):

Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato, passando de R$ 682.354,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 852.943,31 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), correspondente ao acréscimo de R$ 170.588,66 (Cento e setenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Caroebe-RR, 28 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 520D130C

Data: 25 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe – RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 207FE6CE

GABINETE

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

PROCESSO Nº 078/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 079/2025. Concorrência n° 013/2025 .

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80

Contratada: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 44.259.200/0001-39.

Redistribuição da Fonte de Recursos do Contrato Original para: Manutenção e Aplicação dos Serviços de Desenvolvimento do Ensino - MDE.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Escola Municipal na Vicinal 07 – Caroebe-RR.

Fundamentação Legal: art. 136 da Lei 14133/21 e alterações posteriores.

Data de Assinatura : 28 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: JM MARQUES CENTRO DE ARTES – CNPJ Nº 21.814.300/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU GRUPO ARTISTICO ESPECIALIZADO PARA A APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL INFANTIL, COM TEMA LÚDICA E EDUCATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR . Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II.

Pacaraima - RR, 28 de setembro de 2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: DEC292AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 123/2025 PROCESSO N° 123/2025

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