DOMRR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2748

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 81061F04

SANDRO DA SILVA MAFRA.

Agente de Contratação. Portaria nº 019/2026

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: D4B2A8C5

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – SEMSA/PMR CONTRATO Nº 105/2026 – SEMSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80 , por intermédio da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR) , sediada na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Bairro Gentil Carneiro Brito, Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS (RR) – CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 07.292.903/0002-13 , sediado (a): Rua Edmundo Sales, nº 1696, Bairro Buritis, Boa Vista/RR – CEP: 69.309-225 – vencedora nos Lotes II, III, IV, V, VI. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 4.621.897,50 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). – Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: APS, MAC/CAPS, MAC/SAMU, MAC/CER, MAC/CEREST, VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Rorainópolis (RR), 01 de outubro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: E8DE826D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 – UASG 980038.

PROCESSO Nº 083/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90009/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 16/2026

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “ PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 11/11/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1000031/2026.

Uiramutã/RR, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA PORTARIA N° 020/2026 – PROCESSO N° 123/2026 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

ERRATA PORTARIA N° 020/2026 – PROCESSO N° 123/2026 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público a errata da publicação no DOM do dia 03/09/2026, Edição 2728, nos autos do Processo nº 123/2026-SMAD, que trata da PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, para apuração da existência de obrigação decorrente da prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação da Prefeitura Municipal de Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SMAD, conforme se verifica abaixo:

Onde se lê:

DESIGNAR ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA, servidor efetivo, Agente de Contratação, matrícula 146, lotação na Secretaria Municipal de Contratos e Licitações; LEIDY LAIZZA DA SILVA COSTA, servidor efetivo, Assistente Administrativo, matrícula 266, lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura; e ALUÍSIO RODRIGUES DE MENEZES, servidor efetivo, chefe de setor, matrícula 15, lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Leia-se:

DESIGNAR ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, servidor efetivo, assistente administrativo, matrícula 17, lotação na Secretaria Municipal de Administração; SAULO SANDRO DA SILVA COSTA, servidor efetivo, assistente administrativo, matrícula 274, lotação na Secretaria Municipal de Administração; e SUMAIRA VERAS ANDRADE, servidor efetivo, assistente administrativo, matrícula 153, lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DÉBORA MARIA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal de Licitações

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: FCD897BD

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90012/2026

A Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará nova sessão do Pregão Presencial nº 90012/2026 Processo nº 049/2026 do tipo menor preço por LOTE, visando a “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ-RR ”, conforme condições, quantidades

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