DOMRR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2748

e exigências estabelecidas neste instrumento. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. A nova sessão ocorrerá no dia 03/11/2026, às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, com reabertura integral dos prazos , nos termos da legislação vigente. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no https://www.caracarai.rr.gov.br/ portal de transparência do município. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPC, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 14:00hrs.

Motivo da Republicação: Diante do exposto, o Agente de Contratação/Pregoeiro manifesta-se pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO e, quanto ao mérito, pelo: ACOLHIMENTO PARCIAL, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À QUESTÃO DA FORMAÇÃO DOS LOTES.

Caracaraí- RR, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO

Art. 2º - Conforme Atr. 1° determino, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que elabore a listagem dos aprovados de acordo com a necessidade da municipalidade em regime de urgência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Certifique-se, Cumpra-se.

Palácio Tadashi Nakayama, em 30 de Setembro de 2026

MARLENE SARAIVA ARAÚJO Prefeita

Publicado por: Aurismeire Lima Dos Santos Código Identificador: 6DF3A0A2

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diene Vieira de Sousa Código Identificador: 40DAD5EE

GABINETE DA PREFEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PMI

EDITAL Nº 007/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PROCESSO 042/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍRR, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiuTORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato do TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PROCESSO 042/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 90028/2025 referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Motivo: falta de certidões atualizadas no decorrer do procedimento do termo aditivo, em desconformidade com Leinº14.133/2021,Art. 1º. Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Roraima – ANO XII. Nº. 2724, PÁGINA 7 de 28 DE AGOSTO DE 2026.

ADNAYARA DE SOUZA FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Sonia Garrido Macedo Código Identificador: 53B4075A

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 060/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOB A 7ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que prescreve o Art. 62º, Inciso - V e Art. 81º, Inciso - L, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE :

Art. 1º - Fica determinado a partir deste, que seja feito todos os trâmites para a 7ª convocação do Concurso Público de Iracema de nº 001/2016, sob Edital nº 001, sob Decisão Judicial Processo de nº 0801416-68.2017.8.23.0030.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA , ESTADO DE RORAIMA – RR, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, nos termos do Edital nº 001/2016,

RESOLVE:

CONVOCAR , em 7ª CHAMADA , os candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Edital.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SMAP, situada na Rua Sebastião Evaristo de Castro, s/nº, Bairro Centro, Município de Iracema – RR, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, munidos dos documentos (cópias autenticadas), exames médicos (originais) e declarações (com firma reconhecida em cartório), constantes no Anexo II, disponível no mural da Secretaria de Administração e no portal oficial do Município (http://iracema.rr.gov.br/).

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido, bem como a não apresentação da documentação exigida, implicará na perda do direito à posse no cargo, ficando a Administração Pública desobrigada de proceder à nomeação do candidato.

Para esclarecimento de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato pelo telefone: (95) 98427-5246

Iracema/RR, em 30 de Setembro de 2026

ANTÔNIO MARCO BRITO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Aurismeire Lima Dos Santos Código Identificador: 06C56E47

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026

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