DOMRR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2748

PROCESSO: 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90027/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima – PMP em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROPOSTA FNS 1151313100012026 . conforme condições Termo de Referência do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 19/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), link para realização da sessão da disputa: www.gov.br/compras O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/09/2026 , através do compras.gov.br, Id contratação PNCP: 01612675000154-1000017/2026

Pacaraima – RR, 30 de setembro de 2026.

WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação Portaria nº 017/2025

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: D7ACABD4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 880C5231

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072A/2025

PROCESSO Nº 072/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 22.890.123/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO GEÓMETRICAS COM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. (Emenda Parlamentar: 202642690001- Plano de Ação: 09032026-088894/2026) . Valor Total: R$ 2.981.141,49 (dois milhões novecentos e oitenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Pacaraima-RR, 25 de setembro de 2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR, CNPJ: Nº 14.938.965/0001-34, torna público aos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços n° 09/2026, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 09/2026 PROCESSO nº 047/2026, conforme os seguintes dados Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR” .

EMPRESA CONTRATADA: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: Nº 43.785.140/000125, Valor: R$ 85.200,42 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais e quarenta e dois centavos), fundamentação legal: Lei 14.133/2021. DATA DE ADESÃO: 30/09/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: DCD79B62

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 6DB8CE3A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072B/2025

PROCESSO Nº 072/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 22.890.123/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO GEÓMETRICAS COM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. (Emenda Parlamentar: 202641640001- Plano de Ação: 09032026-089469/2026) . Valor Total: R$ 3.228.957,59 (três milhões duzentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Pacaraima-RR, 25 de setembro de 2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

CONTRATO N° 047C/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA , CNPJ Nº 14.938.965/0001-54 , Contratado: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ: 43.785.140/0001-25 . Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACARAIMARR , Valor: R$ 85.200,42 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais e quarenta e dois centavos) . Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 . Fonte de recurso: ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da assinatura: 30/09/2026.

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 7FD9EA84

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026

PROCESSO Nº 077/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - CNPJ: 11.513.131/0001-99. Contratada: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E

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