DOMRR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2748

EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.182.492/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAME. MATERIAL DESCARTAVEL E DIVERSOS. Valor Total: R$ 823.460,00 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Pacaraima - RR, 01 de setembro de 2026.

WALDERY D'AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: AE299AB1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026

PROCESSO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - CNPJ: 11.513.131/0001-99. Contratada: MARIA HELENA VIEIRA GOMES – CPF:383.136.262-91 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS). Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: B548B56C

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o Concurso Público nº 001/2022, regido pelo Edital nº 01, de 10 de fevereiro de 2022, homologado pelo Decreto Executivo nº 71/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima nº 744, de 5 de dezembro de 2022;

Considerando o resultado da análise dos documentos pessoais e profissionais e dos exames médicos apresentados pelo candidato convocado;

Considerando o parecer conclusivo que declarou o candidato apto à posse; e

Considerando que, transcorrido o prazo estabelecido no cronograma, não houve interposição de recurso,

TORNA PÚBLICO:

1. DO RESULTADO DEFINITIVO

1.1. Fica declarado definitivo o resultado da fase de análise documental e médica do candidato abaixo relacionado:

Pacaraima - RR, 14 de setembro de 2026.

WALDERY D'AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 159F9181

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 462/2026

PORTARIA N.º 462/2026 Pacaraima, 1º de outubro de 2026.

“Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Administrador Setorial, vinculado à Comissão Permanente de Licitação.”

WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

1.2. Não houve interposição de recurso no prazo previsto no cronograma anteriormente publicado.

2. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

2.1 . Fica convocado o candidato JEFERSON FREIRE LIMA, aprovado no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Física e considerado apto, para comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPA, localizada na Rua Monte Roraima, s/n, Bairro Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 2 de outubro de 2026, no horário das 8h às 12h, para assinatura do respectivo Termo de Posse.

2.2. Após a assinatura do Termo de Posse, o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, para os procedimentos de apresentação e lotação.

2.3. O candidato empossado entrará em efetivo exercício no dia 2 de outubro de 2026, conforme estabelecido no cronograma do edital de entrega de documentos e exames para perícia médica.

RESOLVE

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.1º Exonerar o servidor JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Administrador Setorial, vinculado à Comissão Permanente de Licitação.

3.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Pacaraima/RR, 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito do Município de Pacaraima

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 3A648670

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE DECRETO PMSJB Nº 266/2026

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