DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

Leia-se: ―Japurá/AM, 03 de agosto de 2026.‖

Japurá/AM, 04 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

MARDEJAMISSON ALVES VIEIRA

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Efetiva Andresa Brandão da Silva, lotada no SETOR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 , a serem gozadas a contar de 01/10 a 30/10/2026, com retorno no dia 03/11/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 24 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: BF426D70

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

A Câmara Municipal de Japurá/AM vem, por meio deste, retificar o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas — Ano: XVII / Número: 4163, no dia 04 de agosto de 2026. Onde se lê: ―Japurá/AM, 31 de julho de 2026.‖ Leia-se: ―Japurá/AM, 03 de agosto de 2026.‖ Japurá/AM, 04 de agosto de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Japurá/AM

Publicado por: Antonio da Silva Código Identificador: FE17CF0B

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ, CNPJ nº 84.457.407/0001-32 e E M MACIEL INFORMATICA LTDA-EPP, (CNPJ nº 21.851.054/0001-30). Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 138 inciso II da Lei nº 14.133/2021, as partes dão por terminado, a partir de 17 de setembro de 2026, o Contrato nº 008/2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n. 007/2026, conforme justificativas constantes no referido processo administrativo.

Japurá/AM, 17 de setembro de 2026.

MARDEJAMISSON ALVES VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Japurá/AM

Publicado por: Antonio da Silva Código Identificador: 5B49244C

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ

CAMARA MUNICIPAL DE JURUA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

MARDEJAMISSON ALVES VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Japurá/AM

Publicado por: Antonio da Silva Código Identificador: CB9FEEB4

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026

A Câmara Municipal de Japurá/AM vem, por meio deste, retificar o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas — Ano: XVII / Número: 4163, no dia 04 de agosto de 2026. Onde se lê: ―Japurá/AM, 31 de julho de 2026.‖ Leia-se: ―Japurá/AM, 03 de agosto de 2026.‖

Japurá/AM, 04 de agosto de 2026.

MARDEJAMISSON ALVES VIEIRA

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, FUMIGAÇÃO, DESINFECÇÃO, SANITIZAÇÃO E ASSEPSIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRÉDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Juruá, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

Presidente da Câmara Municipal de Japurá/AM

Publicado por: Antonio da Silva Código Identificador: E1CD99ED

GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

A Câmara Municipal de Japurá/AM vem, por meio deste, retificar o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas — Ano: XVII / Número: 4163, no dia 04 de agosto de 2026. Onde se lê: ―Japurá/AM, 31 de julho de 2026.‖

I – ADJUDICAR em favor da empresa: M L SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.491.529/0001-09, vencedor com o valor global do lote de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais);

II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

III – PUBLIQUE-SE.

Juruá, 24 de setembro de 2026.

ELDO PEREIRA DA SILVA Autoridade Competente

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