DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Borba/AM, 24 de setembro de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 9253B9B1

Prefeito do Município de Borba

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: D6CF126F

MUNICÍPIO DE BORBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026 – PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2026 CONTRATO: Nº 048/2026 – PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BORBA/AM CONTRATADO: TEREZA DA SILVA PINHEIRO CNPJ: Nº 52.678.874/0001-04

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE JUTAÍ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BORBA/AM. ASSINATURA: 01/09/2026

VALOR GLOBAL: R$ 289.888,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais)

FONTE DE RECURSO: 0700 – Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união – Fonte de recursos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Borba/AM, 01/09/2026

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito de Borba/AM

TEREZA DA SILVA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0938/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Pedro Paulo Mar Carvalho, sob o processo administrativo nº 3103/2026, datado no dia 21 de setembro de 2026, solicitando sua rescisão do contrato de trabalho do cargo temporário de Instrutor Musical, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica rescindido, a pedido, o contrato de trabalho do servidor PEDRO PAULO MAR CARVALHO, CPF n° 071.XXX.XXX-56, matrícula n° 15973, da função de Instrutor Musical, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante do Quadro de Pessoal em regime temporário.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

Representante da Contratada

Publicado por: Maria de Nazaré Chaves Código Identificador: F8BBB230

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0937/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de setembro de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 9BBEECE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0939/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

1 - O senhor PEDRO ANTÔNIO DOURADO RIBEIRO, CPF n° 062.XXX.XXX-60, matrícula n° 14920, da função de Agente de Zoonoses;

2 - O senhor RIBAMAR MIRANDA GARÇO, CPF n° 028.XXX.XXX-97, matrícula n° 16019, da função de Operador de Roçadeira.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de setembro de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Maria Nilda de Góes, sob o processo administrativo nº 3006/2026, datado no dia 10 de setembro de 2026, solicitando sua rescisão do contrato de trabalho do cargo temporário de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica rescindido , a pedido, o contrato de trabalho da servidora MARIA NILDA GÓES, CPF n° 252.XXX.XXX-53, matrícula n° 16169-1, da função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro de Pessoal em regime temporário.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

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