DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

16 de de embro de 2015 e demais normas legais que disp em sobre a mat ria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de setembro de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 91815410

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0940/2026 - SEMAP/PMB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação:

1 - A senhora ALICE VITORIA DE SÁ OLIVEIRA , CPF n⁰ 071.XXX.XXX-90, para a função de Assistente Educacional;

SERVIDORES TEMPORÁRIOS

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Ama onas, no uso das atribuiç es legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso I , Lei n 160 de 16 de de embro de 2015 e demais normas legais que disp em sobre a mat ria.

CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação:

1 - A senhora ROSEMARA CAVALCANTE DE LIMA, CPF n⁰ 072.XXX.XXX-66, para a função de Merendeira;

2 - O senhor RAFAEL MARTINS DA SILVA, CPF n⁰ 009.XXX.XXX-46, para a função de Auxiliar Administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

2 - O senhor JUNIOR HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, CPF n⁰ 032. . -80, para a função de Monitor;

3 - A senhora OSENILCE LEMOS SANTANA, CPF n° 946.XXX.XXX-91, para a função de Assistente Educacional;

4 - O senhor VICTOR GABRIEL BRAZ MAUÉS, CPF n° 031.XXX.XXX-40, para a função de Auxiliar Administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposiç es em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Borba-AM, 24 de setembro de 2026.

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 19B47573

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

Art. 3º - Revogam-se as disposiç es em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Borba-AM, 24 de setembro de 2026.

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 1DA1D650

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DECRETO Nº 0941/2026 - SEMAP/PMB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

SERVIDORES TEMPORÁRIOS

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Ama onas, no uso das atribuiç es legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso I , Lei n 160 de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.

CONTRATADA: SM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 68.676.060/0001-62.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM FOCO NA CONFORMIDADE FISCAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA DAS ASSOCIAÇÕES CONTRATANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM.

VALORES: R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais), pagos em 12 parcelas mensais no valor de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo de Contrato, contados a partir do dia 22/09/2026, findando em 22/09/2027.

SIGNATÁRIOS:

José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Antonio Jose Felinto Da Silva - SM Consultoria Contábil Ltda

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