DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 2483224B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – CML/PMC

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – CML/PMC

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no Município de Careiro/AM (Vicinal Principal do Ramal P.A. Panelão), conforme o Convênio nº 857019/2017 – INCRA.

Data e Horário: 09/10/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 24 de setembro de 2026.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: D7BEA9B1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 987/2026

LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

―Altera denominação de Pr dio Público e dá outras providências‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e etc.

FAZ SABER , que a Câmara Municipal do Careiro, aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º Altera denominação da Unidade de Acolhimento “PASTOR JOSÉ AQUINO DE MORAES”, o Prédio Público localizado na Av. Adail de Sa, S/N, Sede do Município do Careiro/AM que, a partir desta passará a denominar-se Conselho Tutelar “PASTOR JOSÉ AQUINO DE MORAES”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, em 10 de Setembro de 2026.

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

DAVID PADILHA DA SILVA

Secretário de Adm. e Planejamento Port. 1158, de 05/12/2025

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: AF204265

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 682/2026

PORTARIA Nº 682

DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

―Designa membros para compor a Comissão Municipal do Comitê Permanente de Crise de Careiro e dá outras providências‖

A Prefeita Municipal de Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a necessidade de estabelecer mecanismos eficazes para a prevenção, resposta e recuperação de crises e desastres no âmbito do Município de Careiro;

Considerando a importância de uma abordagem coordenada e colaborativa para enfrentar situações de emergência, que envolve diferentes setores e departamentos da administração pública municipal;

Considerando a relevância de contar com profissionais qualificados e comprometidos na composição do Comitê Permanente de Crises, visando à tomada de decisões eficazes e à gestão adequada de recursos em momentos de crise;

Considerando a competência dos membros designados, para atuar ativamente na prevenção, resposta e recuperação de crises, devido a seu conhecimento e experiência.

RESOLVE

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Municipal do Comitê Permanente de Crises do Município de Careiro, os membros representantes dos seguimentos abaixo relacionados:

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CAREIRO;

• DAVID PADILHA DA SILVA – Titular;

• LUIS CARLOS ESMERALDO MARQUES – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAREIRO;

• ELIAS DUARTE ASSAYAG – Titular;

• RONALDO DE SOUZA SANTOS – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CAREIRO;

• NEUZILENA MACENA COUSO – Titular;

• JOAO SOCORRO CAVALCANTE DA COSTA – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAREIRO;

• EMERSON DE SOUZA GARCIA – Titular;

• KLINGER CAVALCANTE RIBEIRO – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE CAREIRO;

• FERNANDO DO CARMO DANTAS – Titular;

• JAIME AGOSTINHO RIBEIRO – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

• NAYARA REGO DE LUNA – Titular;

• ALCIRLEY SALES DE FRANCA – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

• NEILSON DE SENA COSTA – Titular;

• TOME BRASILINO DA SILVA – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA;

• ERICA CRISTINA SILVA BRAGA – Titular;

• ROBERTH WENDELL RIBEIRO DA SILVA – Suplente;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL;

• TATIANE MENEZES DA SILVA – Titular;

• REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E PESCA;

• PHILLIPE GABRIEL BRANDÃO – Titular;

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