DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
LEIA-SE: ―A Comissão Gestora deverá, prioritariamente ao início de seus trabalhos, realizar o levantamento de novas normas federais que venham a suceder a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026 , visando garantir a total consonância do Plano Municipal de Educação com as diretrizes e metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)‖
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 213/2026-SEMED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Parintins/AM, 23 de setembro de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação Decreto no 031/2025 – PGMP
Publicado por: Eliany Fonseca Ribeiro Código Identificador: 1033A3C4
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 163/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
A cidadã Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira , Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoas , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 098/2025 - PGMP , com fulcro no artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Parintins e Art. 65, incisos IX e XXIV,
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 4C4B9E0D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026
Na publicação do Extrato do Contrato nº 078/2026, referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 027/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva – CBPE – CNPJ Nº 30.269.929/000181, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios em 26/05/2026, a autenticidade desta matéria pode ser conferida informando o código identificador 41EE3F6B em https://www.diariomunicipal.com.br/aam/.
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0011.2002.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
RESOLVE:
Leia-se
Art. 1º - DESIGNAR o senhor JOÃO PESSOA LOPES NETTO – Servidor Municipal, para atuar como ASSESSOR JURIDICO, junto à Procuradoria Geral do Município de Parintins- PGM, a contar desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 01 de setembro de 2026.
SOFIA CHRISTINA SIMÕES HAIDOS E OLIVEIRA
Subsecretária Municipal de Gestão de Pessoas Decreto n° 098/2025 – PGMP
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 1E7314D8
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 168/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido o senhor RALF CORDEIRO BATISTA, do cargo de COORDENADOR DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E CAMPANHAS, junto ao Gabinete do Prefeito, a contar do dia 10 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 10 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Turismo, Empreendimento e Comércio - SEMTEC; Projeto Atividade: 23.695.0143.2015.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendimento e Comércio; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.
Presidente Figueiredo/AM, 24 de setembro de 2026.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM
Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 16797916
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1576 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO – o teor do Processo nº 4.491/2026, datado em 24 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
R E S O L V E
Art. 1° AUTORIZAR, servidor RODRIGO SILVA GARCIA , Professor Nível 3-A, matrícula nº 21685-2 abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura, a deslocarem-se a cidade de Manaus/Am, nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, onde participarão da “III JORNADA TÉCNICA DO PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE DA
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