DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS – PROGRAMA TCE PELA EDUCAÇÃO” .
Art. 2º Para a viagem está previsto o seguinte trajeto: IDA:
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Saída de Presidente Figueiredo/AM: 08/09/2026 às 06:00h. - Chegada em Manaus/AM: 08/09/2026 às 07:30 RETORNO:
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Saída de Manaus/AM: 09/09/2026 às 17:00h.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
- Chegada em Presidente Figueiredo/AM: 09/09/2026 às 18:30h.
Art. 3º ATRIBUIR ao servidor o pagamento de 02 (duas) diárias sendo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação, durante a permanência dos mesmos, na referida cidade.
Art. 4° DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças desta Prefeitura, tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 72561EAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1578 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso IX, da constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo, Lei Municipal nº 487 de 31 de dezembro de 2003 e Lei Municipal nº 668 de 15 de março de 2012, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2012.
CONSIDERANDO o Inciso III da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
CONSIDERANDO a Lei nº. 12.812 de 16 de maio de 2013, que acrescenta o art. 319-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1 de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento da Servidora Rosângela da Cunha Alves , Processo nº 3.759/2026 datado em 04/08/2026.
CONSIDERANDO ainda o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, aquiescendo com a respectiva Estabilidade.
R E S O L V E
Art. lº ESTABILIZAR, conforme a motivação legal acima citada, a Função Nomeada pela Portaria nº 284 de 07 de janeiro de 2026, da Servidora ROSANGELA DA CUNHA ALVES , matrícula nº 286082, exercendo o cargo de Assistente II Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, desta Prefeitura, até o quinto mês após o parto da mesma.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 59C2B25E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1579 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
CONSIDERANDO a Portaria nº 057 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rosângela dos Santos Caldas;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.738/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de AGENTE DE SAÚDE J-10, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, da servidora ROSANGELA DOS SANTOS CALDAS conforme Portaria nº 057 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: C4F31480
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1580 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 4.636/2026, datado em 31/08/2026, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
www.diariomunicipal.com.br/aam 47