DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13 o senhor WILLISON VILAÇO DE OLIVEIRA , do Cargo em Comissão Símbolo CC-4, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a Portaria nº 055 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por implemento de à servidora Maria do Rosário de Oliveira Marinho;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.739/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 4924FDAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1581 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 4.637/2026, datado em 31/08/2026, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor RAFAEL MATOS DIAS , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-4, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 30B8B161
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1582 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de COZINHEIRO D-8, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por implemento de idade, da servidora MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MARINHO conforme Portaria nº 055 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 678FE4EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1583 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
CONSIDERANDO a Portaria nº 059 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por implemento de idade à servidora Maria Aparecida Monteiro Ferreira;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.740/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de COZINHEIRO C-4, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por implemento de idade, da servidora MARIA APARECIDA MONTEIRO FERREIRA conforme Portaria nº 059 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
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