DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: C9D38031
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1584 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
CONSIDERANDO a Portaria nº 060 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Cleide Lira de Sales;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.737/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-8, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora MARIA CLEIDE LIRA DE SALES conforme Portaria nº 060 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
conforme Portaria nº 058 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: DB894596
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1586 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
CONSIDERANDO a Portaria nº 056 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francinilda de Moura Alves;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.735/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 01494E76
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1585 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Art. 120, inciso VI, da Lei Promulgada n. 02/07 alterada pela Lei Municipal n. 591/08 (Estatuto dos Servidores Públicos de Presidente Figueiredo);
CONSIDERANDO a Portaria nº 058 de 31 de agosto de 2026, no qual concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (Especial Magistério) à servidora Josenete Figueira de Moraes;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.736/2026 , datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de PROFESSOR 2-I, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (Especial Magistério) da servidora JOSENETE FIGUEIRA DE MORAES
Art. lº DECLARAR VACÂNCIA de 01 (um) cargo de COZINHEIRO E-8, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em razão da Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora FRANCINILDA DE MOURA ALVES conforme Portaria nº 056 de 31 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 310F684D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1587 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 120, Inciso II, alínea ―d‖, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 993 de 02 de dezembro de 2022.
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