DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
CONSIDERANDO que a servidora Dayana Neri de Lima Caxias , está contratado (a) sob a égide do Regime de Contrato Temporário, através do Processo Seletivo nº 001/2025, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 4.453/2026, datado em 21 de agosto de 2026, da Senhora Dayana Neri de Lima Caxias .
R E S O L V E
Art. 1° RESCINDIR, o Contrato de Trabalho Temporário da Servidora , DAYANA NERI DE LIMA CAXIAS , da função de Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula n° 29821-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Rescisão de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 999D7B6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1588 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 120, Inciso II, alínea ―d‖, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 993 de 02 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO que o servidor Claudio Maik Mota da Costa , está contratado sob a égide do Regime de Contrato Temporário, através do Processo Seletivo nº 001/2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 4.421/2026, datado em 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC.
R E S O L V E
Art. 1° RESCINDIR, o Contrato de Trabalho Temporário do Servidor , CLAUDIO MAIK MOTA DA COSTA da função de Coordenador , Matrícula n° 30990-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, a contar de 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 80C957A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1589 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 120, Inciso II, alínea ―d‖, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 993 de 02 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO que a servidora Emilly Parente , está contratado (a) sob a égide do Regime de Contrato Temporário, através do Processo Seletivo nº 001/2025, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 4.509/2026, datado em 25 de agosto de 2026, da Senhora Emilly Parente .
R E S O L V E
Art. 1° RESCINDIR, o Contrato de Trabalho Temporário da Servidora , EMILLY PARENTE , da função de Professor de Ensino Fundamental I Matrícula n° 29499-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Rescisão de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: FC4C61A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1590 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração. CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 4.466/2026, datado em 21/08/2026, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
R E S O L V E
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Rescisão de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Art. 1° EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor MAIKO PINHEIRO LIMA NEVES , para exercer do Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assessor de Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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