Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 97

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

0033 – ATENÇÃO COMUNITÁRIA	2.041 – Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica	Prevenir vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecer a função protetiva e os vínculos das famílias com crianças e adolescentes.	Número de famílias acompanhadas pelo PAIF e de crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV; percentual de funcionamento do bloco.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de funcionamento do bloco; atender a demanda priorizada no território.
0033 – ATENÇÃO COMUNITÁRIA	2.042 – Funcionamento do Bloco Gestão do SUAS	Aprimorar a gestão, o planejamento, a vigilância socioassistencial e o monitoramento dos serviços que atendem crianças, adolescentes e famílias.	Percentual de instrumentos de gestão e monitoramento executados; percentual de funcionamento do bloco de gestão do SUAS.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de funcionamento do bloco e dos instrumentos previstos.

SAÚDE

Campo	Dados
Eixo	Saúde integral
Nome do Programa	Atenção Integral à Saúde da Criança e Adolescente
Responsável	Secretaria Municipal de Saúde
Vigência	2026-2029

0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROGRAMA	AÇÃO	OBJETIVO PARA A ATCA	INDICADOR	META
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	1.028 – Construção, Ampliação e/o Reforma de Unidades de Saúde	u Ampliar e qualificar a infraestrutura de saúde para melhorar o acesso de crianças, adolescentes, gestantes e famílias aos serviços do SUS.	Número e percentual de unidades de saúd construídas, ampliadas e/ou reformadas.	e Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% conforme o produto da ação.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	1.029 – Construção, Implantação Adequação de Farmácia Básica n Município	e o Assegurar infraestrutura adequada para a assistência farmacêutica e ampliar o acesso do público da ATCA aos medicamentos essenciais.	Número e percentual de farmácias básica construídas, implantadas e/ou adequadas.	s Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% conforme o produto da ação.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.032 – Funcionamento do Fund Municipal de Saúde	o Garantir suporte administrativo, financeiro e operacional à execução das ações municipais de saúde que atendem crianças, adolescentes,gestantes e suas famílias.	Percentual de atos administrativos operacionais do Fundo executado conforme o planejamento.	e s Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% dos atos previstos executados.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.033 – Funcionamento do Bloco d Atenção Primária a Saúde	e Ampliar e qualificar a atenção primária destinada a crianças, adolescentes e gestantes, com prevenção acompanhamento e cuidado contínuo.	, Percentual do público da ATCA acompanhado pela atenção primária cobertura de acompanhamento infantil pré-natal e imunização.	; , Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% dos serviços previstos ofertados; alcançar as coberturas pactuadas pelo SUS.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.034 – Funcionamento do Bloco de Médi e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar	a e Garantir acesso oportuno de crianças e adolescentes aos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, conforme necessidade clínica e regulação.	Número e percentual de atendimentos procedimentos de média e alt complexidade realizados para o público d ATCA.	e a a Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% conforme o produto da ação e a demanda regulada.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.035 – Funcionamento do Bloco d Vigilância em Saúde	e Prevenir doenças e agravos que afetam crianças e adolescentes por meio de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.	Número de ações de vigilância realizadas cobertura vacinal; incidência de agravo prioritários no público da ATCA.	; s Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00%, conforme o produto da ação; cumprir as metas sanitárias pactuadas.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.036 – Funcionamento do Bloco d Assistência Farmacêutica	e Assegurar o funcionamento e o abastecimento da Farmácia Básica, garantindo acesso regular a medicamentos essenciaisprescritos aopúblico da ATCA.	Percentual de meses com a Farmáci Básica em funcionamento e abastecida percentual de medicamentos essenciai disponíveis.	a ; s Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de funcionamento e abastecimento, conforme o produto da ação.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.037 – Ações de Promoção a Saúde d Pessoas Carentes	e Promover saúde e prevenir agravos entre crianças, adolescentes, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.	Número de ações realizadas e número d pessoas do público da ATCA alcançadas.	e Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% conforme o produto da ação; atender as demandas priorizadas pela rede.
0051 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE	2.038 – Manutenção e Funcionamento d Casa de Saúde em Manaus	a Assegurar acolhimento e apoio a crianças, adolescentes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde em Manaus.	Percentual de funcionamento da Casa d Saúde; número de usuários do público d ATCA acolhidos.	e a Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de manutenção e funcionamento, conforme o produto da ação.

EDUCAÇÃO

Campo	Dados do Município
Eixo	Educação Inclusiva e de Qualidade
Programa	Educaçãopara o Desenvolvimento Integral
Responsável	Secretaria Municipal de Educação
Vigência	2026–2029

0064 – PRÉ-ESCOLAR / EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA	AÇÃO	OBJETIVO PARA A ATCA	INDICADOR	META
0064 – PRÉ-ESCOLAR / EDUCAÇÃO INFANTIL	1.012 – Construção e/ou Aparelhamento de Creches	Expandir e qualificar a oferta de educação infantil em creches, assegurando espaços adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças.	Número e percentual de creches construídas e/ou aparelhadas em relação ao planejamento do período.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00%, conforme a unidade de medida e o produto definidos no PPA.
0064 – PRÉ-ESCOLAR / EDUCAÇÃO INFANTIL	1.013 – Construção, Reforma e Equip. de Escolas p/ Educação Infantil no Município	Ampliar e melhorar a infraestrutura da educação infantil, garantindo ambientes adequados à aprendizagem, ao cuidado e à proteção das crianças.	Número e percentual de escolas de educação infantil construídas, reformadas e/ou equipadas.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% conforme a unidade de medida e o produto definidos no PPA.
0064 – PRÉ-ESCOLAR / EDUCAÇÃO INFANTIL	2.014 – Manut. e Func. de Creches Municipais	Assegurar o funcionamento contínuo das creches municipais e o atendimento educacional de qualidade às crianças de zero a três anos.	Percentual de alunos de creche atendidos e percentual de creches municipais em funcionamento.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de atendimento, conforme a unidade de medida e o produto definidos no PPA.
0064 – PRÉ-ESCOLAR / EDUCAÇÃO INFANTIL 0062 – ENSINO FUNDAME	2.015 – Manut. e Funcionamento do Pré- Escolar NTAL	Garantir a oferta e a continuidade do atendimento pré-escolar, favorecendo o desenvolvimento integral e a preparação das criançaspara o ensino fundamental.	Percentual de alunos da rede pré-escolar atendidos.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00% de atendimento, conforme o produto da ação.
PROGRAMA	AÇÃO	OBJETIVO PARA A ATCA	INDICADOR	META
0062 – ENSINO FUNDAMENTAL	1.010 – Conservação de Unid. Educacionais do Ensino Fundamental	Manter as unidades do ensino fundamental em condições adequadas de segurança, acessibilidade, higiene e funcionamento para crianças e adolescentes.	Número e percentual de unidades educacionais conservadas em relação às unidades previstas.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00, conforme a unidade de medida e o produto definidos no PPA.
0062 – ENSINO FUNDAMENTAL	1.011 – Construção, Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. no Município	Ampliar e qualificar a infraestrutura do ensino fundamental, assegurando ambientes adequados ao acesso, à	Número e percentual de escolas do ensino fundamental construídas, reformadas e/ou equipadas.	Meta física do PPA para 2026–2029: 100,00, conforme a unidade de medida e o produto definidos no PPA.