DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198
A presente dispensa de licitação será realizada na forma Presencial, do tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, inclusive as regulamentações locais estabelecidas pelas Resoluções nº 001 e 002/2024 – CMA.
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABITAÇÃO
O prazo para envio das propostas e documentos de habilitação encontram-se devidamente definidos na íntegra no Aviso desta Dispensa de Licitação, acessível no endereço eletrônico: https://www.apui.am.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos1/lc1413321/dispensas/exercicio-2026/processo-de-dispensa-delicitacao-no-003-2026-dglc-sec-adm-cma/
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
Pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser enviados para o e-mail: [email protected] ,
Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, em 22 de setembro de 2026.
período anterior para atender as necessidades de modernização da Câmara Municipal de Itapiranga/AM;
CONSIDERANDO o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, nos termos do art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
I) AUTORIZAR a contratação por Dispensa de licitação da Empresa REGULARIZE CONSULTORIA E GESTAO DE SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o nº. 48.511.234/0001-20, situada na Rua Antunes Maciel, nº. 11, Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69058-575, no valor Global de R$60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
SERVIDOR RONDSON SOUSA NOGUEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal Apuí/AM.
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: AC19C920
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 082 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 082 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Considerando o teor do Requerimento de férias - 2026, da Servidora CLAUDIANA PEREIRA MENEGUITE. O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
ART. 1º - A pedido conceder 05 (cinco) dias de férias a Servidora , CLAUDIANA PEREIRA MENEGUITE lotado no Cargo de CONTADORA, do quadro de Servidores Efetivos desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/03/2025 a 10/03/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 21/ a 25/09/2026. O restante de 10 (dez) dias das referidas férias em data a ser definida. ART. 2º - - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 18 de setembro de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: E6BBF587
Itapiranga/AM, 1º de setembro de 2026.
FRANCISCO ROBERTO FONSECA GÓES
Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga/AM
Publicado por: Carlos Andre Serão Jacminouth Código Identificador: 4D5D4F1D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 20/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ Nº 84.090.455/0001-35;
Contratada: REGULARIZE CONSULTORIA E GESTAO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ, sob o nº. 48.511.234/0001-20).
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PERÍODO ANTERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM.
Valor global: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Amparo Legal: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei Federal 14.133/2021.
Dotação:
Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal
Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários
Prazo de execução : 03 (três) meses.
Itapiranga/AM, 1º de setembro de 2026.
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
FRANCISCO ROBERTO FONSECA GÓES
Presidente da Câmara Municipal de Itapiranga/AM
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Dispensa de Licitação N°19/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de digitalização de documentos do
Publicado por: Carlos Andre Serão Jacminouth Código Identificador: 86D0C30A
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 012/SF-CMP
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 012/SF-CMP
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