DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198
Pelo presente Termo, fica RETIFICADA a PORTARIA Nº 277/SFCMP, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 22 de setembro de 2026, Ano XVII, Edição nº 497, para fins de ACRESCENTAR à justificativa da concessão e utilização das diárias a seguinte atividade:
I – AUTORIZAR (...) Reunião no dia 24 de setembro de 2026, na Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, com o Secretário de Estado de Produção Rural, Senhor Ricelli Viana, a ser realizada na sede do referido órgão, no Município de Manaus – AM.
A presente retificação tem por finalidade complementar a justificativa das diárias concedidas, considerando a inclusão da agenda acima mencionada no período da viagem.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas na referida Portaria, que permanecem inalteradas.
Gabinete do Presidente em Parintins/AM, 22 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 8822A1F3
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 127/SRH-CMP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 127/SRH-CMP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, INTERINAMENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;
CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;
AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTO-RIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar fun-ções de interesse deste Município na Capital do Estado,
RESOLVE:
– AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador ADSON ODA DA SILVA , matrícula nº 633, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Reunião no dia 23/09/2026, com a Senhora Lídia Nascimento, na sede da represen-tação do Município de Parintins; Reunião no dia 24/09/2026, com o Deputado Estadual Cabo Maciel, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); Reunião no dia 25/09/2026, com o Deputado Estadual Mário César Filho, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); Reunião no dia 26/09/2026, com o Deputado Federal Fausto Junior, em seu escritório parti-cular em Manaus; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 23/09/2026 às 04h00 e retorno em 27/09/2026 às 04h00, e auto-rizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais). – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, 22 de setembro de 2026.
VER. PAULO CESAR RODRIGUE LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: BC737DFC
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 281/SF-CMP, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 281/SF-CMP, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Comissionada RONESSA MARIA FARIAS DE SOUZA, ao Cargo Comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência, Interinamente, no período de 22/09/2026 a 06/10/2026, sem ônus para a Câmara Municipal de Parintins; que terá por incumbência proceder as funções de Chefe do Gabinete da Presidência pré-estabelecidas pela Presidência do Poder Legislativo e demais disposições legais pertinentes, em substituição ao titular do cargo, que se encontra em gôzo de férias durante o período informado respectivamente;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de setembro de 2026.
VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Presidente da Câmara Municipal de Parintins
Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: 5D1ABDD5
CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
RESOLVE :
I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador ADSON ODA DA SILVA , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 23 a 30 de setembro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PORTARIA Nº. 280/SF-CMP, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº. 280/SF-CMP, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 4