DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

CLOVENILDO SOUZA DE MACEDO Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto nº 02/2026

Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: 80DD4F63

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amaturá, por meio da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 – PMA, com critério de julgamento de menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Urbana no Município de Amaturá/AM, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. Data e horário da sessão pública: 07 de outubro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). O recebimento das propostas e a sessão pública serão realizados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo e seus anexos (Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos) poderão ser obtidos gratuitamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, 21 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 96F30639

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0308.010/CCE/PMA. CONTRATANTE: Município de Amaturá/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.723/0001-90. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.696.671/0001-31. OBJETO: execução da obra de Reforma da Praça Luís Pereira, no Município de Amaturá/AM, sob o regime de empreitada por preço global, oriunda do Contrato de Repasse nº 988872/2025/MTUR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 1.170.156,96 (um milhão, cento e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 02.06.01 – Secretaria Municipal da Infraestrutura, Serviços Públicos e Políticas Fundiárias; Projeto/Atividade 15 451 0091 1007 0000; Natureza da Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fontes 1.700 e 1.500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – PMA e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, a Prefeita Municipal, Sra. Maria de Nazaré da Silva Rocha; pela CONTRATADA, o sócio e representante legal, Sr. Raimundo Nonato da Conceição.

Amaturá/AM, 22 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 79BAE59F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 291/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DA PORTARIA Nº 094/2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90. ESPÉCIE: Portaria nº 094/2026 – Designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 070/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0308.010/CCE/PMA – Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – PMA. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 17.696.671/0001-31. OBJETO: Execução da obra de Reforma da Praça Luís Pereira, no Município de Amaturá/AM, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.170.156,96 (um milhão, cento e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). FISCAL DESIGNADO: GLÁUCIO PASCOA MESSIAS, Engenheiro Civil, CREA nº 16255AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do Contrato Administrativo nº 070/2026, pelo prazo de sua vigência. DATA DA PORTARIA: 22 de setembro de 2026.

Amaturá/AM, 22 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita Municipal de Amaturá/AM

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 7B0B51FC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PMA

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO , no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração dos servidores, através de requerimento assinado e recebido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 31 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ADAILTON OLIVEIRA

NOGUEIRA, portador do CPF nº 701.; . -95, do cargo em comissão de ASSESSOR I, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026 .

Art. 2º Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento as medidas cabíveis ao cumprimento deste ato.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 5B459D14

www.diariomunicipal.com.br/aam 6