DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 292/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR APOSENTADORIA, declarando vacância de cargos que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , KÁTIA MARIA

DANTAS RIBEIRO , no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores abaixo relacionados, conforme processos administrativos devidamente formalizados;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , em razão de aposentadoria, os servidores efetivos abaixo relacionados, declarando a vacância dos respectivos cargos:

I – EDILSON DE MELO CUNHA , CPF nº 655..-72, ocupante do cargo de PROFESSOR FUNDEB III H; II – VALDIMARINA FERREIRA DEMETRO , CPF nº 475..-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 31CF6270

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018; CONSIDERANDO , o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº

104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026 .

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

RELAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PORTARIA DE Nº 293/2026 ANEXO ÚNICO

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 337D52F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito da Administração Municipal, visando ao adequado funcionamento e à continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO a conveniência administrativa quanto à exoneração do cargo atualmente ocupado e à subsequente nomeação para o exercício de novo cargo, em conformidade com as necessidades da Administração;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de adequação da estrutura funcional, de modo a assegurar maior eficiência no desempenho das atividades administrativas;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LARISSA RODRIGUES DA SILVA , portadora do CPF nº 027..-96, do cargo de ASSESSOR II, vinculada à SECRETARIA DE SAÚDE , e NOMEÁ-LA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, sob o código (CC02), lotada na mesma SECRETARIA, com efeitos a contar de dia 01 de setembro de 2026 .

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4FAC5A24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aam 7