DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

PORTARIA Nº 296/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018; CONSIDERANDO , o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº 104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SUZANNE COELHO DA COSTA , portadora do CPF de Nº 090..-93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR II, da Prefeitura Municipal de Anamã, lotado na unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, código (CC-12), com efeitos a contar de 20 de setembro de 2026.

Art. 2º O nomeado deverá desempenhar sua função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: C1D61741

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4A916389

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 298/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO , no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração dos servidores, através de requerimento assinado e recebido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 30 de junho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. DANIELA DA MOTA CASCAIS, portadora do CPF nº 027.; . -16, do cargo em comissão de ASSESSOR I, a contar do dia 01 de setembro de 2026 .

Art. 2º Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento as medidas cabíveis ao cumprimento deste ato.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 297/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 297/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018; CONSIDERANDO , o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº 104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. SOREN RAMOS FARIAS , portador do CPF de Nº 090..-93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, da Prefeitura Municipal de Anamã, lotado na unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, código (CC-02), com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º O nomeado deverá desempenhar sua função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 5EE95D01

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

Dispensa de Licitação nº 012/2026 - Contrato 033/2026 . Contratante: Município de Anori. Contratada: NOSSO SOL E SOL ENERGIA SOLAR LTDA – CNPJ Nº 55.987.808/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF-GRID COM BATERIAS DE LÍTIO - Vigência Contratual: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 149.840,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE 10 301 0052 1034 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS e PROJETO/ATIVIDADE 10 301 0052 2063 0000; CONSERVAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS – 500/RP . Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

ANORI - AM, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal

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