DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 6459A321
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL da a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 013/2026-SRP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais referentes ao acompanhamento e à fiscalização das Atas de Registro de Preços, que determinam que a execução dos compromissos dela decorrentes seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas de gestão pública aplicáveis à fiscalização e ao acompanhamento das Atas de Registro de Preços;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções de GESTOR E FISCAL da contratação decorrente à Ata de Registro de Preços nº 013/2026-SRP , tendo como contratada a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.764.346/0001-10) , cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO,MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, COM SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Pedro da Costa Serrão | 13327 | Secretário Municipal de Cultura |
| Fiscal | Danielson Machado Montanha | 13323 | Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo |
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 3B649841
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, destinados a atender às necessidades da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária À Saúde, do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : “Menor reço” . Modo de Disputa: “ berto” . Abertura dos Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Disputa de Lances: 05/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.
INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .
Barreirinha - AM, 22 de setembro de 2026.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: F7D8B01F
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4655/2026–PMB
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4655/2026 – PMB, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA LM SOLUCOES MÉDICAS LTDA, CNPJ - Nº 11.334.963/0001-48 . OBJETO : ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO : R$ 239.564,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08.000 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 08.001- Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 2.101 - Encargos com Programa de Saúde-Incentivo Financeiro da APS - Ações Estratégica;
www.diariomunicipal.com.br/aam 10