DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica ; RECURSO: 706 - Transferência Especial da União. AMPARO LEGAL: Art. 28 inciso I, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 .

FUNDAMENTO DO ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2026CMC/PMB, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026CMC/PMB.

BARREIRINHA/AM, 22 de setembro de 2026.

PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: C87E8C4D

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO SEFUNDO TERMO ADITIVO DE VA-LOR AO CONTRATO Nº 2091/2026-PMB

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2091/2026–PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ Nº 23.065.750/0001-47. OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP‖ DO ACRÉSCIMO : O Acréscimo do presente Termo será de 24,77% referente a Planilha de valor, totalizando o valor de R$ 721.598,00 (Setecentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 02.000 – Poder Executivo; UNIDADE: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 1.014 – Construção, ampliação e/ou reforma de postos de Saúde ; ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações ; RECURSOS: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos .

AMPARO LEGAL: Artigo 124 Inciso I alínea, a, b, artigo 125, da lei Federal 14.133/2021.

FUNDAMENTO DO ATO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026-CMC-PMB.

BARREIRINHA/AM, 22 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: EA2ECD0B

N°021/2026-CMC/PMB, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2026-CMC/PMB, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa LM SOLUCOES MEDICAS LTDA - Nº 11.334.963/0001-48, ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 22 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: A03F7298

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DA PORTARIA 2202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente ERRATA DA PORTARIA N°. 2202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição n°. 4196 com código identificador: 3A59CF79, no dia 21 de setembro de 2026, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê :

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2381/2026– GPMB.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA, RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 4655/2026- PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a senhora MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA, servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do Registro Geral - CPF nº 011.531.242-03, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4655/2026-PMB da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

R E S O L V E:

I – NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da XIX Exposição AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA - EXPOBAE,

que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 , para fins de procedimentos referentes ao evento citado, composta da seguinte forma:

COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA

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