Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 23/09/2026 · pág. 12

DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

	ARIANA VIEIRA DOS SANTOS	MEMBRO
COMISSÃO	RODRIGO PIMENTEL ROCHA GAROTA EXPOBAE	MEMBRO
N° ORD.	NOME	FUNÇÃO
1.	JONILDO DE SEIXAS DUTRA JÚNIOR	PRESIDENTE
2.	CARLA MÔNICA TAVARES DE SOUZA	MEMBRO
3.	ENDREW DOS SANTOS MESQUITA	MEMBRO
4.	VELUMA DA CRUZ SOARES	MEMBRO

Leia-se:

R E S O L V E:

I – NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da XIX Exposição AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA - EXPOBAE, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 , para fins de procedimentos referentes ao evento citado, composta da seguinte forma:

COMISSÃO EXPOBAE. N° ORD.	ORGANIZADORA DA XIX EXPOSIÇÃO AGR NOME	OPECUÁRIA DE BARREIRINHA - FUNÇÃO
	KENNEDY GOMES DE ANDRADE	PRESIDENTE
	GILMAR FRANCISCO REGO D‘AQUINO	MEMBRO
	MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA	MEMBRO
	RACHEL SILVA PEDRENO	MEMBRO
	BRUNO DA CRUZ GONÇALVES	MEMBRO
	HUDSON ROBERTO BELTRÃO JÚNIOR	MEMBRO
	VALDEILZA LIMA ALVES	MEMBRO
	KEMESON DE SOUZA SANTOS	MEMBRO
	ITALA DOS SANTOS LOPES	MEMBRO
	GRACENILDO CRUZ BARAUNA	MEMBRO
	PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO	MEMBRO
	DANIELA MARINHO DA SILVA	MEMBRO
	ANILSON BRAZ PANTOJA	MEMBRO
	ARIANA VIEIRA DOS SANTOS	MEMBRO
	RODRIGO PIMENTEL ROCHA	MEMBRO
	WILMA MARINHO GARCIA	MEMBRO
	IVAN CARNEIRO DA SILVA	MEMBRO
	LUCENILDO CRUZ BARAÚNA	MEMBRO
COMISSÃO	GAROTA EXPOBAE
N° ORD.	NOME	FUNÇÃO
1.	ENDREW DOS SANTOS MESQUITA	PRESIDENTE
2.	CARLA MÔNICA TAVARES DE SOUZA	MEMBRO
3.	VELUMA DA CRUZ SOARES	MEMBRO
4.	JONILDO DE SEIXAS DUTRA JÚNIOR	MEMBRO

COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA - EXPOBAE.

Prefeitura Municipal de Barreirinha, em 22 de setembro de 2026.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 5802E638

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

Constant/AM, CEP nº 69.630-000, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) .

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – A Secretaria Municipal de Economia e Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II – A Chefia de Gabinete, para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato;

III – A Secretaria Municipal de Administração, para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Gabinete do Prefeito de Benjamin Constant/AM, em 06 de agosto de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 69557133

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 077-A/2026, Oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 – CMCP/PMBC, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS – no dia 17 de setembro de 2026, Edição 4194, Código Identificador: 19FDD8FC.

ONDE SE LÊ :

02.03.01 – Procuradoria Jurídica do Município

03.092.0011.2009 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

3.3.90.39.00 – Outros serviços de Pessoa Jurídica

Fonte: 10 .

LEIA-SE :

02.03.01 – Procuradoria Jurídica do Município

03.092.0011.2009 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

3.3.90.39.00 – Outros serviços de Pessoa Jurídica Fonte: 500 - RP .

Benjamin Constant (AM), 06 de agosto de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 – CMCP/PMBC

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 2625-A/2026 – PMBC , ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da INEXIGIBILIDADE nº 031/2026 – CMCP/PMBC , com base no inciso V do Art. 74, da Lei nº14.133/2021, em nome da empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ nº 17.697.124/0001-70 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE RABELO PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM , localizado na Rua Elízio Ataíde, bairro: Coimbra, Zona Urbana, neste município de Benjamin

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 92C05165

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ERRATA DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 099/2026 - PMBC

Na publicação do Extrato do TERMO DE ADITIVO - TACT N° 099/2026 - PMBC, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 01 de julho de 2026, Edição nº 4139 e Código Identificador: EA9FC516.