DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

Publicado por: Marília da Cunha Bastos Código Identificador: 95F68419

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 019/2026

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e utensílios de uso médico, ambulatorial e hospitalar, destinados a reestruturação e modernização necessária à continuidade dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.

ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 08h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).

Boa Vista do Ramos/AM, 22 de setembro de 2026.

RENAN CASEMIRO FERREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 520A6487

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 020/2026

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de material farmacológico necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.

ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 10h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).

Boa Vista do Ramos/AM, 22 de setembro de 2026.

RENAN CASEMIRO FERREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: AA22E840

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 021/2026

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES , torna público

aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos, materiais e insumos necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.

ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 14h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).

Boa Vista do Ramos/AM, 22 de setembro de 2026.

RENAN CASEMIRO FERREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 2FC934A3

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR em favor da empresa W. A. CONSTRUTORA LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.778.730/0001-50, sediada na rua 13 de maio, 690A - Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP 69230-000, município de Nova Olinda do Norte/AM, Estado do Amazonas, o lote 01 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.281.720,97 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos);

II – HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – W. A. CONSTRUTORA LTDA , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa vencedora do lote 01 a ela adjudicado, totalizando o valor global de R$ 4.281.720,97 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos).

. III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

BOA VISTA DO RAMOS (AM), 16 de setembro de 2026

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

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