DOMAM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4198

disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.

Canutama/AM, 22 de setembro de 2026.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 01760F75

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 033/2026 - CCSC

Pregão Presencial n.º: 014/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens de Transporte Fluvial, compreendendo os trechos Manaus/Canutama, Canutama/Manaus, Canutama/Lábrea, Lábrea/Canutama, Canutama/Tapauá, Tapauá/Canutama, Canutama/Foz do Tapauá, Foz do Tapauá/Canutama, Belo Monte/Lábrea e Lábrea/Belo Monte, destinadas ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, acompanhantes, servidores, colaboradores e demais pessoas autorizadas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canutama/AM .

Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.

Contratado : PAULO EDSON L MACIEL DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.083.509/0001-60. Valor Global: R$ 2.414.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quatorze mil reais).

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.

Canutama/AM, 22 de setembro de 2026.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para atendimento da Atenção Básica, constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, e de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, destinados ao abastecimento das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Canutama/AM .

Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.

Contratado : TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00. Valor Global: R$ 1.570.461,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais).

JCM COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MÉDICO HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.852.012/0001-10. Valor Global: R$ 634.260,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).

M. EVA DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.296.539/0001-00. Valor Global: R$ 882.427,20 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. Valor Global: R$ 1.874.904,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quatro reais).

R. L. MAIA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.797.705/0001-70. Valor Global: R$ 3.609.330,00 (três milhões, seiscentos e nove mil e trezentos e trinta reais).

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.

Canutama/AM, 22 de setembro de 2026.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 39ADB827

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 85D44DF6

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 042/2026 - CCSC

Pregão Presencial n.º: 017/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Contrato Administrativo: 037/2026 - CCSC

Pregão Presencial n.º: 016/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Médicos, compreendendo Serviços de Atenção Básica, Plantões Médicos, atendimentos em Especialidades Médicas e Realização de Procedimentos Diagnósticos, destinados à Manutenção e ao Fortalecimento da

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