DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
DATA DE ASSINATURA E EFEITOS: 10 de agosto de 2026, produzindo efeitos a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM, pela CONTRATANTE, e Sr. ROOSIVELT TAVARES E TAVARES, pela CONTRATADA.
Barreirinha/AM, 10 de agosto de 2026.
RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM
Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: BA6E371D
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO AUTORIZATIVO
DESPACHO AUTORIZATIVO
(Processo dispensa de licitação nº 001/2026)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO
ACRE , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 001/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.;
CONSIDERANDO, o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
I) AUTORIZAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, à empresa PHILIP SOUZA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 37.269.592/000151, estabelecida na Av. Boca do Acre, 479, Praia do Gado, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 34.065,60 (trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, sendo facultada a assinatura do contrato, nos termos do art. 95, caput, da Lei Federal 14.133/21, podendo ser substituído por autorização de compras ou ordem de execução de serviço.
Boca do Acre-AM, 21 de setembro de 2026.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI
Presidente da CMBA
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: 94EAC5D6
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO AUTORIZATIVO
DESPACHO AUTORIZATIVO (Processo dispensa de licitação nº 002/2026)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 002/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Ace/AM.;
CONSIDERANDO, o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RESOLVE:
I) AUTORIZAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da empresa C.D.A DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 48.970.616/0001-11, estabelecida na Tv. Major Antero, S/N, Centro, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 32.309,00 (trinta e dois mil trezentos e nove reais), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, sendo facultada a assinatura do contrato, nos termos do art. 95, caput, da Lei Federal 14.133/21, podendo ser substituído por autorização de compras ou ordem de execução de serviço.
Boca do Acre-AM, 21 de setembro de 2026.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI Presidente da CMBA
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: BFB42217
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO AUTORIZATIVO
DESPACHO AUTORIZATIVO
(Processo dispensa de licitação nº 003/2026)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO
ACRE , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 003/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços de Manutenção de computadores, impressoras e periféricos conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas em instrumento convocatório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.;
CONSIDERANDO, o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
I) AUTORIZAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da empresa C.D.A DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 48.970.616/0001-11, estabelecida na Tv. Major Antero, S/N, Centro, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 63.723,43 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, sendo facultada a assinatura do contrato, nos termos do art. 95, caput, da Lei Federal 14.133/21, podendo ser substituído por autorização de compras ou ordem de execução de serviço.
Boca do Acre-AM, 21 de setembro de 2026.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI Presidente da CMBA
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