DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: 635F75D9
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (Processo dispensa de licitação nº 001/2026)
Major Antero, S/N, Centro, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 32.309,00 (trinta e dois mil trezentos e nove reais), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre-AM, 21 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE , na condição de Ordenador de Despesa deste Poder Legislativo.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 001/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.;
CONSIDERANDO o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, à empresa PHILIP SOUZA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 37.269.592/0001-51, estabelecida na Av. Boca do Acre, 479, Praia do Gado, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 34.065,60 (trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre-AM, 21 de Setembro de 2026.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI Presidente da CMBA
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: C74D0C54
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (Processo dispensa de licitação nº 002/2026)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO
ACRE , na condição de Ordenador de Despesa deste Poder Legislativo.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 002/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de
FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.;
CONSIDERANDO o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, à empresa C.D.A DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 48.970.616/0001-11, estabelecida na Tv.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI Presidente da CMBA
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: 5C53EB57
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (Processo dispensa de licitação nº 003/2026)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE , na condição de Ordenador de Despesa deste Poder Legislativo.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Geral deste Poder Legislativo, na modalidade Dispensa de Licitação N° 003/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços de Manutenção de computadores, impressoras e periféricos conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas em instrumento convocatório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.;
CONSIDERANDO o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, à empresa C.D.A DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 48.970.616/0001-11, estabelecida na Tv. Major Antero, S/N, Centro, CEP: 69.850-000, Boca do Acre/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 63.723,43 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), conforme exigências contidas em edital, termo de referência e anexos, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre-AM, 21 de setembro de 2026.
VER. WILKERSON RODERICK COSTA AZEVEDO KUROKI Presidente da CMBA
Publicado por: Samila Silva Neves Código Identificador: E7D54BDB
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 Processo nº 02/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB DEMANADA DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
ORGÃO COMPRADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
PLATAFORMA: LICITANET
www.diariomunicipal.com.br/aam 3