DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor ELIZETH COELHO SOUZA , matricula 66 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8.800,00 ( Oito mil e oitocentos reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.
Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
RENAN CASTRO MAIA
Diretor Presidente da Cohasb Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF.
ANTONIO LOBO LELO
Diretor Administrativo Financeiro da Cohasb Portaria nº 001/2025 – COHASB.
Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 548CB441
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 146/2026 – COHASB.
Humaitá-AM, 21 de Agosto de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR LUCIO MARQUES UMBELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor LUCIO MARQUES UMBELINO , matricula 54 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8.800,00 ( Oito Mil e Oitocentos reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.
Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
RENAN CASTRO MAIA
Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF.
ANTONIO LOBO LELO
Diretor Administrativo Financeiro da COHASB Portaria nº 001/2025 – COHASB.
Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 6FD8E00F
ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV
IPSSBC/BCPREV EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 005/2025 - IPSSBC/BCPREV
ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025.
DATA DE ASSINATURA : 25/09/2026.
CELEBRANTES : Instituto de Previdência Social dos Servidores de Benjamin Constant/AM – IPSSBC/BCPREV como CONTRATANTE e a empresa COPPINI & CIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.729.009/0001-40, como CONTRATADA.
OBJETO : “ CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO, AO IPSSBC/BCPREV, DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA USO, POR PRAZO DEFINIDO, DE SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ”.
DO ADITAMENTO : Fica PRORROGADO o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2025 em mais 12 (doze) meses, que compreenderá entre os dias 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027; e seu REAJUSTAMENTO de valor em 4,223450%, índice do IPCA, que passará a ser de R$ 11.360,00 (Onze mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A dotação orçamentária é a de: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, à conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho e Fonte, do Orçamento Municipal para o exercício de 2026.
FUNDAMENTOS LEGAIS : Cláusula Segunda e Décima Primeira do Termo de Contrato Original, Dispensa de Licitação nº 008/2025 e o Termo de Contrato Primitivo nº 005/2025.
Benjamin Constant/AM, 25 de Setembro de 2026.
RODRIGO DA SILVA BICHARA Diretor-Presidente – IPSSBC/BCPREV
Publicado por: Rodrigo da Silva Bichara Código Identificador: 2875EDAA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.1009.025/PP/PMA
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a realização do Pregão Presencial nº 025/2026, para formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais e utensílios de cozinha e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário: 09 de outubro de 2026, às 09h:00min. Local de realização: Rua 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na íntegra no Portal de Transparência de Amaturá/AM. Amaturá/AM, 24 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 12