DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
MARIA LUIZA MONTEIRO BRAGA Pregoeira
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: A3F7B0E6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.1009.026/PP/PMA
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a realização do Pregão Presencial nº 026/2026, para formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de armarinhos e confecções e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário: 09 de outubro de 2026, às 14h:00min. Local de realização: Rua 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na íntegra no Portal de Transparência de Amaturá/AM.
Amaturá/AM, 24 de setembro de 2026.
MARIA LUIZA MONTEIRO BRAGA Pregoeira
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 52A8E0DA
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026 – CMDCA/AMATURÁ
Dispõe sobre a redefinição da data de votação e a alteração do Cronograma de Execução do Edital nº 001/2026, referente ao Processo de Escolha Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Amaturá/AM, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMATURÁ – CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Lei Municipal nº 108, de 02 de abril de 2015; e Resolução nº 231/2022 do CONANDA,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação das etapas e procedimentos operacionais do Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar de Amaturá/AM;
CONSIDERANDO a publicação anterior do comunicado/errata referente ao adiamento do pleito;
CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado do CMDCA em reunião realizada para alinhamento e garantia do pleno exercício do sufrágio e da fiscalização pelos órgãos competentes; RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a alteração da data da votação do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Amaturá/AM, a qual fica oficialmente fixada para o dia 08 de novembro de 2026 .
Art. 2º ALTERAR o Cronograma de Execução constante no Edital nº 001/2026 – CMDCA , que passa a vigorar com as novas datas readequadas a partir da publicação desta Resolução.
Art. 3º O Edital Retificador com a consolidação do novo Cronograma de Execução será publicado no Diário Oficial dos Municípios e afixado nos murais de atos oficiais dos órgãos públicos do município. Art. 4º Encaminhe-se cópia desta Resolução ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e ao Juízo da Comarca para ciência e acompanhamento do processo.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Amaturá - AM, 25 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: BB77DF28
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CMC , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE ANORI-AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Anori, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CMC ; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR em favor da empresa: G P FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49 , vencedora do certame com valor global de R$ 4.890.049,82 (quatro milhões oitocentos e noventa mil quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos);
II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2026- CMC .
III – PUBLIQUE-SE.
Anori-AM, 25 de setembro de 2026.
REGINALDO NAZARE DA COSTA Prefeito do Município de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: FE454395
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/07/2026. Edição 4160.
ONDE LÊ-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Educação, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto/Atividade: 08.244.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 30 de julho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
JOSINEI PEREIRA
Presidente do CMDCA Amaturá
www.diariomunicipal.com.br/aam 13