DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e da vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 105/2025 . DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 03 de Agosto 2026 a 03 de Agosto de 2027.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 03 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: EE335E02

SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM.

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: F6675E34

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 183 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

ONDE SE LÊ: Na matéria Publicada em 25/08/2026 Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas Edição: 4178 Código identificador: C3A41463 A autenticidade desta matéria pode ser conferida informando o código identificador em https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 183 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

LEIA-SE:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/GP/PMATN DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Atalaia do Norte, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, e constitucionais, e considerando as diretrizes federais da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família resolve,

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 183 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: BBC78AD1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

DECRETAR:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) do Município de Atalaia do Norte/AM, que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Joyce Rodrigues de Menezes Gondim dos Santos Suplente: Leidiane Pereira Rodrigues

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Anderson Jerry Souza Góes Suplente: Niliane Lopes Coelho III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Cleide Ana Rodrigues Brotas Paiva Suplente: Herman Garcia Lima

Art. 2º O Comitê Intersetorial tem como objetivo principal planejar, acompanhar, monitorar e avaliar a execução das ações do Programa Bolsa Família no município, garantindo o acompanhamento das condicionalidades de saúde, educação e assistência social. Art. 3º As funções dos membros do Comitê Intersetorial não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado de relevante interesse público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito de Atalaia do Norte

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SRP

Processo Administrativo nº 0007250/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM , por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.

Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo Municipal da Prefeitura de Autazes/AM, abrangendo as diversas Secretarias e unidades administrativas vinculadas à estrutura organizacional do Município, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura da sessão pública : 08/10/2026.

Horário : 10h, horário de Brasília/DF.

Local/Sistema eletrônico : Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/.

Modo de disputa : Aberto.

Critério de julgamento : Menor preço por item.

Regime de contratação : Sistema de Registro de Preços.

Orçamento estimado : Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fase de habilitação : Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.

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