DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

Estatística em uma análise mais atualizada, ressalta que a estimativa da população de Caapiranga para o ano de 2024 é de 14.469 habitantes, e de acordo com Processo Judicial nº 101506203.2020.4.01.3200 da 1º Vara Civil do Amazonas a população de Caapiranga é superior a 13.585 (treze mil e quinhentos e oitenta e cinco) habitantes.

3.1.1 Indicadores de Educação

Existem na sede do município a Escola Estadual Carmina de Castro, situada na Estrada Av. Waldemiro Moraes, nº203- Santa Luzia, Escola Estadual Hermógenes Saraiva, localizada na Rua Couto Valle s/n- Centro, Escola Municipal Queiroz Neto, situada na Rua Antônio Macena, nº225 – Santa Luzia, a Creche Municipal Albertina Ferreira Lima, localizada na Rua Manoel Ferreira s/n – Novo Horizonte, e nas comunidades existem outras escolas estaduais/municipais e 01 Creche Municipal Menino Jesus situada na vila São José-Araras. Em 2022, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 98,13%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 12 de 62. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava na posição 4486 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4,4 e para os anos finais, de 4,1. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 38 e 37 de 62. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 5022 e 4281 de 5570.

Foi observado que a taxa de alfabetização para pessoas com 15 anos ou mais foi de 91,71%, mas foi encontrado dados de 93,0%, mesmo assim comparando com o senso de 2010 que atingiu 94,9%, essa taxa caiu equivalente 1,9%.

3.1.2 Indicadores de Saúde

De acordo com dados da Prefeitura de Caapiranga e do IBGE, o município possui 08 estabelecimentos de Saúde do SUS, 01 Secretaria de Saúde localizada na Rua Couto Vale, n°512-Centro, sendo 01 Hospital Geral, 01 unidades de Vigilância em Saúde e 04 Unidades Básicas de Saúde que se encontram localizadas na área urbana e rural de Caapiranga. A unidade Hospitalar Odilon Alves de Araújo presta serviços de Pronto Socorro (urgência, emergência) (urgência e emergência), Sistema de Regulação SISREG, Sistema de Informação Ambulatorial - SAI e Maternidade. A mesma está localizada na Rua Felix Amorim, nº 135 – Centro.

A UBS localizada na sede do município chama-se Celestino André de Souza, estando situada na Rua Couto Vale nº 598 – Centro. E a UBS Almir Franco da Costa localizada na Rua Waldomiro Moraes, n°1667- Novo Horizonte, UBS Pedro Paulo de Oliveira situada na comunidade São Jorge (Membeca) e UBS São José (Araras) nesta, concentram-se os programas de saúde como: Programa Nacional de Imunização - PNI, Programa Planejamento Familiar - PLAFAM, Saúde na Escola - SE, Estratégia Saúde da Família - ESF, e o Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e a UBS. E conforme o último levantamento do IBGE em 2022, como mostra a Figura 02, A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 17,54 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 307,5 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 30 de 62 e 12 de 62, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1502 de 5570 e 293 de 5570, respectivamente.

3.1.3 Indicadores Socioeconômicos e de Trabalho

Sobre os aspectos econômicos do Município de Caapiranga, pode-se mencionar conforme é explanado no Plano Plurianual de Caapiranga (2018-2021), que a economia local está pautada na agricultura e serviços, como setores que ocupam um papel importante. A agricultura tem suas atividades voltadas para a produção do cará, macaxeira, mandioca, limão, batata-doce, milho, cana-de-açúcar, cupuaçu, juta e malva.

A economia de Caapiranga é sustentada, principalmente, pelas atividades do setor primário, com destaques para a agricultura e o extrativismo. A produção de farinha de mandioca (farinha d‟água) e o cará-de-terra são produtos de grande importância deste setor. De não menos prestígios para a nossa economia temos a extração do açaí. O PIB da cidade é de cerca de R$ 177,9 milhões de reais, sendo que 49,7% do valor adicionado advém da administração pública, na sequência aparecem as participações da agropecuária (30,2%), dos serviços (15,5%) e da indústria (4,7%).

Outra atividade que também exercem importância na economia do município de Caapiranga é o setor pesqueiro, com predominância da

pesca de tambaqui, cará-açu, pacu e sardinha. Destaque também o extrativismo, que possui maior expressão na exploração da madeira, tucumã, açaí e castanha do Brasil. O setor terciário também possui grande expressão na economia de Caapiranga, representado pelo comércio tipo varejista, além da empregabilidade feita pela demanda governamental, municipal e privada.

O setor de serviços representa um percentual de 50% da economia local, mostrando ser um setor extremamente importante para o município, destacando também o agronegócio como uma das potencialidades econômicas de Caapiranga.

Com esta estrutura, o PIB per capita de Caapiranga é de R$ 13,2 mil, valor inferior à média do estado (R$ 30,8 mil), da grande região de Manaus (R$ 38,3 mil) e da pequena região de Manacapuru (R$ 13,9 mil).

Em 2021, o PIB per capita era de R$ 13.194,94. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 21 de 62 entre os municípios do estado e na 4112 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2024 era de 94,5%, o que o colocava na posição 35 de 62 entre os municípios do estado e na 672 de 5570. Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 103.540.289,4 (x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 98.601.575,04 (x1000). Isso deixa o município nas posições 51 e 51 de 62 entre os municípios do estado e na 2226 e 2162 de 5570 entre todos os municípios.

3.1.4 Aspectos Urbanos e de Infraestrutura e Meio Ambiente

O município de Caapiranga de acordo com o Decreto Estadual nº. 6.158, de 25 de fevereiro de 1982, Art.19, possui uma área territorial de 9.617 Km² (Nove mil, seiscentos e dezessete quilômetros quadrados), sendo maior que os 9.455,539 Km² que o IBGE de 2024 apresenta. A zona urbana de Caapiranga caracteriza-se por concentrar a maior parte dos serviços comerciais, de infraestrutura e dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social do município.

Apresenta 0,63% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 45,08% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 13,8% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 61 de 62, 29 de 62 e 12 de 62, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 5099 de 5570, 4488 de 5570 e 2395 de 5570, respectivamente.

3.2 CARACTERÍSTICAS REGIONAIS E DA POPULAÇÃO DE CAAPIRANGA

3.2.1 Composição da população urbana e rural de Caapiranga

Segundo o censo de 2022 do IBGE, o Município de Caapiranga tem cerca de 13.469 habitantes, e conforme a estimativa do ano de 2024 a população do município atingiria cerca de 6.24% pessoas, chegando em torno de 14.310 habitantes. E de acordo com Processo Judicial nº 1015062-03.2020.4.01.3200 da 1º Vara Civil do Amazonas a população de Caapiranga é superior a 13.585 (treze mil e quinhentos e oitenta e cinco) habitantes.

Sobre a composição da população urbana e rural de Caapiranga e de acordo com o IBGE de 2022, podemos verificar, conforme é apresentado no Gráfico 06, que a maior parcela da população se encontra na área urbana do município.

E sobre as comunidades mais relevantes que fazem parte do município de Caapiranga, levando em consideração características de território e populacional podemos citar as comunidades: São José – Araras; São Jorge – Membeca; Vila Nova; Vila União; Vila Paissandu; São Lázaro - Dominguinhos; Santa Luzia; Maranhão; Nova Esperança, Samaúma I e II, entre outras. Todas essas comunidades mencionadas, encontram-se na zona rural de Caapiranga, onde apresentam um percentual de mais de 20 famílias residindo em cada uma delas.

3.2.2 Caracterização das Vulnerabilidades e Riscos Sociais da População de Caapiranga

Das características de vulnerabilidade e riscos sociais a pobreza sem dúvida é que mais está relacionada e evidenciada no contexto social e econômico do município de Caapiranga. Sabemos que as bases das vulnerabilidades sociais são geradas por uma combinação de fatores socioeconômicos, individuais, familiares e contextuais, que limitam o acesso a recursos e oportunidades, levando à exclusão social, no entanto ela se específica em um definido contexto, cultura e território. Dessa forma, conforme as análises e percepções, as vulnerabilidades implicam diretamente nas dimensões de desigualdades regionais,

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