DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa 58.886.134 OZIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ nº 58.886.134/0001-31 .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUADROS EM MOLDURAS E CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 072DA0E3
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 238/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.125/2026-PML
VALOR GLOBAL:63.000,00 (sessenta e três mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 238/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2026CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa KENNEDY DE OLIVEIRA MAIA, CNPJ nº 51.287.7000/000140 .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 0BE68577
VALOR GLOBAL:R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 237/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.124/2026-PML
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 237/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2026CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa R. WILLIAM ROCHA DE MATOS LTDA, CNPJ nº 60.847.576/0001-10 .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
VALOR GLOBAL:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 2F34289C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.984 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU GABINETE DA PREFEITA
.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 – Terra Preta CEP: 69.401-350 - Manacapuru-Amazonas. LEI MUNICIPAL Nº 1.984 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI MUNICIPAL: TÍTULO I
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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