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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 62

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

ANEXO I

FLUXO RÁPIDO DE ATUAÇÃO

  1. IDENTIFICAR

Calor, fumaça, fuligem, incêndio, falha de infraestrutura, sintomas ou alerta oficial.

  1. PROTEGER

Interromper exposição, manter estudantes acompanhados, hidratar quando seguro e levar ao ambiente de menor risco.

  1. CLASSIFICAR

Aplicar Nível 1, 2, 3 ou 4. Um único fator grave eleva o nível.

  1. ACIONAR

Gestão, Educação Urbana ou Rural, SEMEC, famílias e 192, 193 ou 199, conforme o caso.

  1. REGISTRAR

Anotar horários, fontes, condições, sintomas, decisões, comunicações e entrega segura.

  1. REAVALIAR

No Nível 2, em até 30 minutos; no Nível 3, continuamente; no Nível 4, conforme comando da emergência.

  1. NORMALIZAR

Retomar somente após cessação do risco, verificação de infraestrutura, limpeza, comunicação e avaliação do evento. EMERGÊNCIA: SAMU 192 | CORPO DE BOMBEIROS 193 | DEFESA CIVIL 199

  1. Transporte e entrega segura dos estudantes
  1. Normalização, pendências e manutenção solicitada
  1. Nome, função e assinatura da gestão

________ ANEXO V

PLANO INDIVIDUAL DE APOIO EM SITUAÇÃO AMBIENTAL Instrumento de acesso restrito. Preencher somente quando houver necessidade comunicada pela família ou pelo próprio trabalhador, registrando apenas o necessário para o cuidado e a proteção. 1. Nome e turma ou função

  1. Contatos familiares

ANEXO II

MATRIZ DE NÍVEIS DE RESPOSTA

Nível Indicadores Providências mínimas Decisão
Nível 1
Rotina
protegida		 Sem fumaça no interior; calor
controlável;
infraestrutura
disponível;
sem
alerta
impeditivo
ou
sintomas
anormais.



Manter atividades, água, sombra,
observação e prevenção.
Gestão escolar.
Nível 2
Atenção		 Fumaça
no
entorno;
calor
crescente;
alerta
preventivo;
atividade externa inadequada;
sintomas leves isolados.


Suspender exposição externa e
esforço;
proteger
prioritários;
reavaliar em até 30 minutos.

Gestão
escolar,
com
informação
interna.
Nível 3
Intervenção		 Fumaça ou fuligem no interior;
alerta
relevante;
calor
sem
controle; falha de água ou
energia; vários sintomas; área ou
rotaparcialmente insegura.



Interditar
áreas,
remanejar
turmas, comunicar SEMEC e
avaliar redução, saída antecipada
ou suspensão localizada.


Gestão + Educação
Urbana ou Rural +
SEMEC.
Nível 4
Emergência		 Incêndio
próximo;
fumaça
densa;
rota
comprometida;
inexistência de área protegida;
sintomas
graves;
ordem
de
evacuação.



Acionar 192/193, evacuar ou
abrigar
conforme
comando,
suspender atividades e comunicar
famílias e SEMEC.


Proteção imediata
pela
gestão;
comando do órgão
de emergência.

ANEXO III

MATRIZ DE SINAIS E ENCAMINHAMENTOS

Gravidade Sinais observáveis Conduta
Leve Ardência nos olhos ou garganta, tosse
leve, sede intensa, dor de cabeça,
cansaço,
irritabilidade
ou
tontura
discreta.		 Retirar da exposição, proteger, oferecer água
em pequenos goles se consciente, observar e
informar a gestão. Se persistir, comunicar
família e saúde.
Moderada Falta de ar ou chiado persistente, piora
de asma, náusea, vômito, fraqueza
intensa, câimbras, desorientação leve ou
desmaio breve.		 Não deixar sozinho; retirar da exposição;
acionar família e serviço de saúde. Aplicar
somente
plano
individual
previamente
autorizado.
Grave Dificuldade importante para respirar, dor
no peito, lábios arroxeados, confusão
acentuada,
convulsão,
desmaio
prolongado, incapacidade de beber ou
pele muito quente com alteração de
consciência.		 Acionar imediatamente SAMU 192 e,
havendo risco ambiental, Bombeiros 193.
Seguir as instruções recebidas.

ANEXO IV FICHA DE OCORRÊNCIA

  1. Unidade escolar, local, data, turno e horário inicial
  1. Responsável pela ativação do Protocolo
  1. Fonte oficial consultada, classificação divulgada e horário
  1. Condições observadas no ambiente, no entorno e nas rotas
  1. Nível inicialmente ativado e horários de eventual alteração
  1. Serviço de saúde de referência
  1. Data de atualização e responsável

ANEXO VI MODELOS DE COMUNICAÇÃO E RELATÓRIO PÓS OCORRÊNCIA 1. MENSAGEM DE ATENÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO

A unidade escolar ___ ativou o Nível 2 de atenção às , em razão de ___. As atividades externas foram suspensas e as medidas de hidratação e proteção foram reforçadas. Até o momento, o horário permanece mantido. Nova atualização será enviada às ______ pelo canal oficial.

  1. MENSAGEM DE SAÍDA ANTECIPADA OU SUSPENSÃO A unidade escolar ___, em articulação com a SEMEC, adotará __ a partir das __, em razão de ____. A entrega dos estudantes ocorrerá por ___, conforme as regras de segurança da escola. Pedimos que o responsável autorizado __. Sintomas persistentes ou agravados exigem avaliação em serviço de saúde. Novas informações serão divulgadas pelo canal oficial. 3. MENSAGEM DE NORMALIZAÇÃO Após reavaliação das condições e verificação de ___, a unidade escolar __ retomará ___ em /_/ às . Permanecerão as medidas de prevenção: ___. Caso haja nova alteração, a escola comunicará pelos canais oficiais.

  2. RELATÓRIO PÓS OCORRÊNCIA DE NÍVEL 3 OU 4

I – resumo objetivo do evento e linha do tempo;

II – alertas e fontes consultadas;

III – ambientes, rotas e serviços afetados;

IV – quantidade de pessoas expostas, sintomáticas e encaminhadas, sem divulgação indevida de dados;

V – medidas tomadas e autoridades acionadas;

VI – funcionamento do transporte e da entrega segura; VII – dificuldades encontradas;

VIII – manutenção, suprimentos ou apoio necessários; IX – recomendações para prevenir repetição;

X – responsável, data e assinatura.

  1. REFERÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS BÁSICAS
  1. Quantidade de pessoas sintomáticas e encaminhamentos realizados
  1. Medidas de proteção adotadas
  1. Comunicações realizadas, destinatários e horários

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