DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM AVISO DE LICITAÇÃO

ACOMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO daPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃtorna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026-CMC/PMM.

OBJETO : “ REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMARINHO PARA OFICINAS, ARTESANATOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM.”

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: CD2B9A99

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2026 – GPMN

PORTARIA Nº 131/2026 – GPMN

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA SERVIDOR ORDENAR DESPESAS E OPERACIONALIZAR CONTA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 30 da Constituição Federal, combinado com o art. 71, VI da Lei Orgânica do Município de Nhamundá,

R E S O L V E:

DATA: 09/10/2026 às 09h:00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 29/09/2026 ou no portal da transparência: https://transparenciamunicipalaam.org.br/

Maraã 25 de setembro de 2026.

Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Victor Ayan Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 3B508604

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.035/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.035/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 14 de outubro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço, para prestação de serviços contínuos especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra necessárias, do equipamento de tomografia computadorizada, marca Siemens, modelo SOMATOM go.Now, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência seus anexos.

O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Município de Maués/AM, 25 de setembro de 2026.

MANOEL CARDOSO NETTO

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Portaria nº 023/2025

Art. 1º. DELEGAR PODERES ao servidor público municipal JOÃO BATISTA MARTINS DE CASTRO , CPF nº 524.402.49220, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA, Matricula 10.218, designado para responder interinamente pelo Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá – IMPAN – Portaria nº 079/2026-GPMN, de 30 de junho de 2026, para atuar junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Agencia Parintins, como ordenador de despesa da CONTA BANCÁRIA do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá - IMPAN, Conta Corrente nº 000575270805-9 e Conta Caixa nº 000575270807-5, com plenos poderes para movimentá-la, e, ainda, plenos poderes e responsabilidades para as seguintes delegações: consultar obrigações de débito automático, autorizar cobranças, receber, passar recibo e dar quitação, efetuar resgates, aplicações financeiras, cadastrar serviços, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, bem como, consultar cotas, aplicações e programas, repasses, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, efetuar transferência para a mesma ou outra titularidade, solicitar e emitir consultas de saldos, extratos, comprovantes e obrigações do débito direto autorizado; DELEGAR , também, ao referido servidor, poderes específicos para representar o Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá – IMPAN perante instituições financeiras, corretoras de valores e distribuidoras de títulos (doravante denominadas "Instituições"), exclusivamente para a gestão e movimentação de seus recursos financeiros, mais especificamente nos seguintes fundos: FUNDO DE INVESTIMENTO FI BRASIL IMA-B5 TP RF LP (CNPJ nº 11.060.913/0001-10); FUNDO DE INVESTIMENTO FI BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS RF (CNPJ nº 05.164.356/0001-84); FUNDO DE INVESTIMENTO FIC PRÁTICO RENDA FIXA CURTO (CNPJ nº 00.834.074/0001-23), podendo, para tal: abrir e movimentar contas de investimento em nome do Instituto; emitir ordens de aplicação (compra) e resgate (venda) de cotas de fundos de investimento de qualquer natureza (renda fixa, ações, multimercados, cambiais, entre outros); assinar termos de adesão, prospectos, lâminas de informações essenciais e declarações de ciência de risco exigidas pelas Instituições; consultar saldos, extratos, posições de custódia e relatórios de rentabilidade; solicitar transferências de recursos exclusivamente entre contas de mesma titularidade do Outorgante (vedada a transferência para contas de terceiros).

Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 23 de setembro de 2026.

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