DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

OBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. ADITIVO: Altera a Cláusula Terceira, do Contrato original, prorrogando por mais 12 (doze) meses, ficando inalteradas as demais cláusulas.

ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Lindomice Viana Dos Santos Código Identificador: 18C9ED2B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

LEGALIDADE: Modalidade Convite nº 082/2023 e Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por:

Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 20146DAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EDITAL DE CHAMANETO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº03/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PRETO DA EVA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às Leis Complementares nº 101/2000 e nº 141/2012; RESOLVE:

CONVIDAR todos os cidadãos rio-pretenses, autoridades públicas, Conselho Municipal de Saúde, instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados da sociedade e todos os interessados a participar da Audiência Pública para a apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, as 8:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Preto da Eva.

Publicado por: Alessandra Pinto Cavalcante Código Identificador: 12211942

SETOR DE COMPRAS

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA nº 016/2026 , em sua forma eletrônica, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL BOA SORTE,

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação (CPC) da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, disponível ao público no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br/);

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

DECIDE

I – ADJUDICAR, em favor da empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.762.828/0001-40, vencedora no item, 0001 ,

II – HOMOLOGAR os atos e o resultado do referido processo administrativo;

III – PUBLIQUE-SE no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

GABINETE DA PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, em 24 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 792/2026.

ORIGEM: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 29/2026 – MIDR, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana – SEMOB, CNPJ nº 04.272.670/0001-18. CONTRATADA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 07.527.707/0001-08, representada por JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA.

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) unidade do ITEM 146 – Trator de Esteiras Cabinado 100 cv, Região Norte, CATMAT 318471, para atendimento das necessidades da SEMOB.

VALOR UNITÁRIO E TOTAL: R$ 779.790,00 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 018/2024; Ata de Registro de Preços nº 29/2026 – MIDR e demais instrumentos vinculados.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº: 996518/2026 - MIDR DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito Municipal Contratante

JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA

Representante Legal da Nissey Máquinas Agrícolas LTDA. Contratada

Publicado por: Bruno Pontes Vieira Código Identificador: 66385B66

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. MIRIAM LIDIANE CALDAS PEDROSA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Miriam Lidiane Caldas Pedrosa, na função de Auxiliar de Ensino.

Art. 2º - A concessão será no período de 02 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 01 de março de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

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